TESTE: REFORMA TRABALHISTA
SAIBA COMO A NOVA LEI IMPACTA SEU DIA A DIA
RESULTADO
Acerto.
SINAL VERMELHO.
Um pouco de estudo pode ajudar a entender mais sobre a reforma trabalhista e como ela pode impactar sua vida profissional.
Acertos.
SINAL VERMELHO.
Um pouco de estudo pode ajudar a entender mais sobre a reforma trabalhista e como ela pode impactar sua vida profissional.
Acertos.
SINAL AMARELO.
Conhecer as mudanças na lei pode ajudar a conhecer as possibilidades criadas e as armadilhas que devem ser evitadas.
Acertos.
SINAL VERDE.
Excelente! Você conhece bastante sobre a reforma trabalhista. Continue a se informar porque medidas provisórias podem promover ajustes na lei.
Fonte: Lei nº 13.467 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm
Consultoria: escritório Denys Capabianco Advogados Associados
REINICIAR

1. Acordos coletivos referentes a jornada e banco de horas podem prevalecer sobre a legislação?

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. Os acordos podem se sobrepor à lei nesses e em outros casos, como plano de carreira. Antes, eles não podiam prevalecer sobre o que era garantido pela CLT.
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2. A jornada de trabalho mudou de 8 horas por dia para 13 horas por dia.

A VERDADEIRO
B FALSO
Falso. O limite de jornada permanece de 8 horas, mais 2 horas extras. A jornada de 12 horas, seguida de 36 de descanso, foi regulamentada. Neste caso, não há incidência de horas extras.
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3. O intervalo de repouso e alimentação é de no mínimo 30 minutos; antes, era de 1 hora.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. O intervalo pode ser reduzido por acordo formal entre as partes e o trabalhador pode voltar para casa mais cedo, por exemplo.
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4. O pagamento de FGTS e 13º salário pode ser modificado a critério da empresa.

A VERDADEIRO
B FALSO
Falso. A empresa não pode negociar direitos como FGTS e 13º salário e normas de saúde e segurança do trabalho, entre outros.
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5. As férias poderão ser divididas em até três períodos de descanso – nenhum deles menor do que 5 dias corridos.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos.
AVANÇAR

6. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser feita no sindicato da categoria.

A VERDADEIRO
B FALSO
Falso. A rescisão não precisa mais da homologação do sindicato.
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7. A contribuição sindical só é descontada do salário se houver a autorização do funcionário.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. A contribuição, que era compulsória, passa a ser optativa e depende de manifestação formal do empregado.
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8. Autônomos podem trabalhar em caráter de continuidade para uma única empresa, sem que isso gere vínculo empregatício.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. Antes, exclusividade e continuidade na prestação de serviço de autônomos geravam vínculo empregatício.
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9. Comissões e ajuda de custo não precisam mais integrar os salários.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. Antes, gratificações e comissões incidiam sobre o cálculo de encargos trabalhistas e previdenciários, como FGTS e INSS.
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10. O trabalhador que receber menos que um salário mínimo em trabalho intermitente [contrato por tempo indeterminado e sem definição da jornada] precisa pagar contribuição adicional para ter cobertura previdenciária.

A VERDADEIRO
B FALSO
Verdadeiro. O trabalhador que, ao realizar trabalho intermitente, receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo vigente em 2017) deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo.
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