Chegar aos 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e ficar sem poder dirigir temporariamente é uma situação cada vez mais comum. Na capital paulista, o número de suspensões passou de 83.667 em 2014 para 158.032 no ano passado, um crescimento de 89%, segundo dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo).
São dois os motivos para esse salto: a implantação do SIM (Sistema Integrado de Multas) em outubro de 2014, que permite que o processo de suspensão seja feito de forma eletrônica em todo o Estado e mais fiscalização.
“2105 foi o primeiro ano completo em que o processo de suspensão foi feito de forma eletrônica e automática: notificação e multa. Isso tornou o processo mais rápido e eficiente”, afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP.
E emenda: “Além disso, houve aumento da fiscalização tanto por parte do Estado quanto das prefeituras, o que acarreta aumento de número de multas. Quanto mais multas, mais rapidamente os condutores atingem ou ultrapassam 20 pontos na habilitação”.
Quando isso acontece, o motorista é notificado por correspondência e tem o direito de apresentar recurso do processo de suspensão e das multas recebidas. Se não for aceito em nenhuma instância, ele é, então, suspenso e tem de entregar a habilitação ao Detran de sua cidade.
O prazo de suspensão varia de 1 a 12 meses e é definido de acordo com o histórico do condutor. Se ele tiver registro apenas de multas leves, por exemplo, ficará por menos tempo longe do volante do que um motorista que tenha várias multas graves ou gravíssimas. Se for reincidente, o período mínimo é de seis meses sem dirigir, podendo chegar a dois anos.
Para voltar a dirigir após o período de punição, é necessário fazer um curso de reciclagem. Motoristas com CNH registrada na capital paulista podem fazer as aulas gratuitamente na Escola Pública de Trânsito, que oferece 300 vagas por mês.
Quem não conseguir ou for de fora de São Paulo deve procurar um Centro de Formação de Condutores, as chamadas auto-escolas, para se matricular nas aulas de reciclagem. Os valores dependem do local, mas custam cerca de R$ 200.
O curso tem a duração de 30 horas e aborda os seguintes temas: legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (oito horas), noções de primeiros socorros no trânsito (quatro horas) e relacionamento interpessoal (seis horas).
As aulas podem ser feitas a distância, e o pacote conta também com simulados para que o motorista teste o que aprendeu. Ao concluir o conteúdo, ele passa por uma prova com 30 questões. É preciso acertar mais de 70% para obter o certificado e, depois, receber de volta a habilitação.
Para acompanhar sua pontuação e evitar a suspensão, o Detran oferece um serviço gratuito de SMS para quem atingir 12 pontos ou mais na CNH. Basta fazer um cadastro em www.detran.sp.gov.br, clicando na opção "não é cadastrado?", dentro do quadro "acesse os serviços online". Após preencher o formulário, informe um número de celular e marque a opção “autorizo receber mensagens SMS”.
