Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o que está sendo chamado de PEC Kamikaze, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contorna a legislação brasileira para aprovar benefícios sociais antes da eleição presidencial.
O apelido da PEC, que estabelece estado de emergência em 2022, foi sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época, o governo ainda não pensava em aprovar a medida, que deve causar prejuízo de bilhões às contas públicas.
Aprovado por 469 votos a 17 em segundo turno,o texto da PEC Kamikaze será promulgado pelo Congresso Nacional e os benefícios começam a ser pagos em 9 de agosto. Em dezembro, porém, dois meses após as eleições, eles deixam de ser pagos.
Crédito: Champion Studio/shutterstock
Confira o que foi aprovado na PEC Kamikaze
- Auxílio Brasil: o valor passa de R$ 400,00 para R$ 600,00 mensais. A expectativa é que mais 1,6 milhões de famílias passem a receber. Deve custar R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
- Voucher para caminhoneiros autônomos: no valor de R$ 1 mil. A expectativa é que custe R$ 5,4 bilhões.
- Auxílio Gás: Deve ser pago o valor de um botijão a cada dois meses. O custo estimado é de R$ 1,05 bilhão. O auxílio deve beneficiar 5,8 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo.
- Alimenta Brasil: Serão repassados R$ 500 milhões ao programa, que adquire alimentos de agricultores familiares e os distribui a famílias em situação de insegurança alimentar.
- Gratuidade no transporte de idosos: continua a compensação aos estados para atender ao que já está previsto em lei. O custo estimado é de R$ 2,5 bilhões.
- Benefício para taxistas registrados até 31 de maio: Deve ser pago um auxílio gasolina para taxistas. O custo estimado é de R$ 2 bilhões.
- Incentivo ao etanol: Repasse de R$ 3,8 bilhões para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina. O valor será repassado por créditos tributários.
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