Você, com certeza, já se deparou com o termo portabilidade.
Mas será que sabe exatamente o que significa?
Podemos falar sobre portabilidade em contextos diversos, como na mudança de operadora de celular ou na substituição da instituição financeira em um empréstimo.
Neste conteúdo, como não poderia deixar de ser, vamos abordar o seu uso no universo das finanças.
Se quer saber tudo sobre portabilidade e tirar suas dúvidas, é só seguir a leitura!
O que é portabilidade?
Portabilidade é um termo que pode ser utilizado nos mais diferentes contextos, mas aqui nos interessa o financeiro.
Nesse sentido, ele significa transferir, mudar, alterar relacionamentos e negócios bancários com outras instituições.
Na prática, isso significa que você pode trocar de banco para ter condições mais atrativas e que vão ao encontro dos seus interesses.
A portabilidade bancária é um direito assegurado pelo Banco Central desde 2007, a partir da Resolução Nº 3.402.
Nela, a entidade descreve todas as situações em que o interessado pode buscar a troca de instituição financeira, como questões relacionadas ao seu salário, investimentos e às modalidades de crédito.
Como funciona a portabilidade?
Como vimos, a portabilidade vale para conta salário, empréstimos e financiamentos, entre outros produtos bancários.
E para entender como isso funciona, nada melhor do que recorrer a um exemplo.
Vamos imaginar que você tenha contratado um plano de previdência privada junto a uma instituição com a qual já se relaciona há algum tempo.
No entanto, em determinado momento, você descobre que há no mercado investimentos mais atrativos com as mesmas características.
O que fazer nesse caso? Em vez de liquidar um plano, resgatar o saldo e contratar outro, recomeçando do zero, você encaminha a portabilidade.
Será na nova instituição escolhida e dentro das condições acertadas que você vai continuar o investimento.
O mesmo acontece ao contratar um empréstimo e buscar outro banco para obter taxas de juros mais vantajosas.
Nesses casos, há um acerto entre as instituições financeiras e seu contrato é transferido de uma para a outra.
Dúvidas frequentes sobre portabilidade
Agora que você entendeu o que é e como funciona a portabilidade financeira, vale conferir respostas para algumas dúvidas frequentes sobre o tema.
Acompanhe!
Quanto tempo dura o processo de portabilidade?
O prazo varia de acordo com o tipo de produto financeiro e conforme as regras da instituição envolvida.
No caso da portabilidade de salário, por exemplo, é esperada a sua conclusão em até cinco dias úteis.
Já a portabilidade de crédito costuma durar um pouco mais.
Isso acontece porque a instituição tem o prazo de cinco dias para apresentar uma contraproposta ou acatar a mudança.
Lembrando que a financeira ou o banco que está “sendo trocado” não pode negar o pedido ou cobrar nenhum tipo de taxa para fazer a transferência, seja de crédito, investimento ou salário.
O que é preciso para fazer a portabilidade?
Você vai precisar iniciar um relacionamento com a instituição financeira que está fazendo a portabilidade.
As regras podem mudar conforme a instituição e o tipo de portabilidade.
Não é necessário, obrigatoriamente, encerrar o vínculo com a instituição anterior - caso tenha benefícios, pode manter alguns serviços nele.
Agora, se a ideia é finalizar todo tipo de relação com a instituição antiga, a dica é solicitar o encerramento do vínculo e obter o protocolo do pedido.
Nesse documento, deve constar o prazo para o cancelamento dos serviços (até 30 dias) e a isenção na cobrança de qualquer tipo de taxa.
O que levar em conta na hora da portabilidade?
Antes de fazer a portabilidade, é preciso pesar muito bem os prós e os contras.
Na transferência de uma dívida, por exemplo, o que deve ser analisado é o Custo Efetivo Total (CET) para se certificar de que a troca, de fato, é vantajosa.
Tenha sempre todas as informações em mãos para tomar uma decisão segura.
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