A discussão sobre um possível 14º salário para aposentados e pensionistas ficou no centro das atenções durante um bom tempo durante a pandemia de covid-19. Após a antecipação do 13º salário desse público e da audiência pública realizada em 25 de maio, o tema voltou à tona. Afinal, será que ele pode ser aprovado?
Primeiramente, é preciso considerar que a sugestão de um 14º salário para aposentados e pensionistas surgiu como uma solução emergencial. Ela foi pensada nos anos de 2020 e 2021. Ou seja, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19. A ideia era levar alívio financeiro a quem já tinha recebido o 13º de forma antecipada e movimentar a economia.
Neste ano, porém, o tema passou a não ser prioridade. Essa foi razão pela qual alguns parlamentares e ativistas decidiram realizar uma audiência pública em maio. Ela aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A ação teve como objetivo pedir a votação pela aprovação do projeto de lei, que não tem movimentação desde novembro de 2021.
Crédito: tomertu/Shutterstock
Prós e contras para liberação do 14º salário para aposentados e pensionistas
Alguns prós e contras são levantados quando se trata do 14º salário para aposentados e pensionistas. Quem defende a liberação do valor extra acredita que será um auxílio para a própria economia. Isso porque o dinheiro ajudará na sua movimentação. Por outro lado, alguns consideram que a medida pode implicar gastos extras não justificáveis nesse momento. Além disso, por ser um ano de eleições, não é permitido liberar propostas relacionadas a um orçamento extra.
De qualquer forma, a audiência pública contou com parecer positivo do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Ricardo Silva. Se aprovado, o projeto segue para análise do Senado e, havendo aprovação, precisa passar pela sanção presidencial.
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