A partir do dia primeiro de janeiro, o salário mínimo atualizado será de R$ 1.412. O valor foi oficialmente anunciado e terá um reajuste de 7% no salário mínimo atual. O aumento bruto é de R$ 92.
Diferente dos anos anteriores, o reajuste é baseado na nova regra de valorização do salário mínimo. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a regra é composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) mais o produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
O valor passa a ser válido a partir de 1º de janeiro de 2024 e vale para todos os trabalhadores. Além disso, o salário mínimo atualizado impacta o setor público. Isso porque aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, beneficiários de programas como o BPC e servidores públicos remunerados com o mínimo também terão seus valores ajustados conforme a legislação vigente.
Salário mínimo atualizado e salário mínimo atual
Como informado acima, o salário mínimo atualizado para 2024 será de R$ 1.412. Inicialmente, em 2023, o mínimo seria de R$ 1.302, de acordo com o orçamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com os ajustes aplicados pelo atual presidente, o valor de 2023 é de R$ 1.320.
A proposta do salário mínimo atualizado já incorpora a atualização da regra, levando em conta não apenas a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores, registrando um aumento de 2,9% em 2022.
Crédito: Leonidas Santana/Shutterstock
Entenda a política de valorização
O presidente Lula (PT), em agosto deste ano, sancionou a nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com a legislação, a proposta é que o salário mínimo seja ajustado anualmente para proporcionar aumentos reais.
A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo seja corrigido com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula. Em 2019, já não havia mais uma legislação que assegurasse ajustes acima da inflação. O governo estima que, se a política de valorização não tivesse sido interrompida, o valor atual seria de R$ 1.342.
A valorização superior à inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro. Entre 2011 e 2019, o salário mínimo era recalculado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores. A estratégia estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020. A alegação foi de que a implementação teria um impacto nas finanças públicas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998. O valor ficou R$ 8 abaixo do originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, ao passar de R$ 1.212 para R$ 1.302. Em 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, elevando-o para os atuais R$ 1.320. Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 totalizou R$ 108. Um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Quando o salário mínimo foi criado?
O salário mínimo no Brasil teve sua origem em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Embora os termos da lei tenham passado por modificações ao longo do tempo, em essência, o valor estabelece um patamar mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
Conforme informações fornecidas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os valores do salário mínimo ao longo do período de 1994 a 2023 foram os seguintes:
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2023: R$ 1.302 em janeiro - aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio - aumento de 1,4%
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2022: R$ 1.212 - aumento de 10,18%
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2021: R$ 1.100 - aumento de 5,26%
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2020: R$ 1039 - aumento de 4,11% / R$ 1.045 a partir de julho - aumento de 0,58%
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Primeiro ajuste 2020: R$ 1039 - aumento de 4,11%
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2019: R$ 998 - aumento de 4,61%
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2018: R$ 954 - aumento de 1,81%
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2017: R$ 937 - aumento de 6,48%
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2016: R$ 880 - aumento de 11,68%
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2015: R$ 788 - aumento de 8,84%
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2014: R$ 724 - aumento de 6,78%
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2013: R$ 678 - aumento de 9%
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2012: R$ 622 - aumento de 14,13%
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2011: R$ 545 - aumento de 5,88%
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2010: R$ 510 - aumento de 9,68%
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2009: R$ 465 - aumento de 12,05%
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2008: R$ 415 - aumento de 9,21%
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2007: R$ 380 - aumento de 8,57%
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2006: R$ 300 - aumento de 16,67%
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2005: R$ 260 - aumento de 15,38%
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2004 :R$ 260 - aumento de 8,33%
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2003: R$ 240 - aumento de 20%
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2002: R$ 200 - aumento de 11,11%
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2001: R$ 180 - aumento de 19,21%
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2000: R$ 151 - aumento de 11,03%
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1999: R$ 136 - aumento de 4,62%
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1998: R$ 130 - aumento de 8,33%
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1997: R$ 120 - aumento de 7,14%
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1996: R$ 112 - aumento de 12%
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1995: R$ 100 - aumento de 42,86%
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1994: R$ 70 - aumento de 8,04%
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1994: R$ 64,79
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