Faça as contas: quanto você tem gastado de tarifa bancária? Por ano, ela pode chegar a R$ 1.188, se forem considerados apenas os pacotes oferecidos pelos cinco maiores bancos no Brasil – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander. Mas há formas de fazer com que chegue a zero.
A maneira mais simples é escolher uma conta com pacote de serviços essenciais. Básico, ele inclui quatro saques e dois extratos por mês (saiba mais no quadro abaixo). Quem não dispensa um talão de cheques pode ter, mensalmente, até dez folhas.
Se o cliente excede os limites da cesta, há dois caminhos: ou pagar a tarifa bancária para cada serviço adicional ou contratar um pacote que contemple a demanda do consumidor. É preciso colocar na balança o que é mais vantajoso.
Para isso, o recomendado é pesquisar. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criou o STAR – clique aqui para acessar –, que mostra os valores cobrados de pessoas físicas por instituições financeiras.
Cabe aos bancos esclarecer como é a utilização de serviços e pagamento de tarifas individualizadas – e também dos gratuitos já previstos, que dispensam a adesão ou contratação específica do pacote.
E isso deve ser feito já no ato da abertura da conta corrente, explica o advogado especializado em direito do consumidor Thiago Carregal , sócio-proprietário do escritório Carregal Advogados.
Se houver problema e o banco insistir em cobrar tarifas não contratadas ou que sejam abusivas, ensina o advogado, o cliente tem de buscar solucionar de forma administrativa em primeiro lugar. Vale falar com a gerência ou a ouvidoria da instituição.
Caso não consiga, “deve ingressar com ação no Juizado Especial Cível, visando ao ressarcimento dos valores cobrados indevidamente, que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, devem ser restituídos na forma dobrada”.
Já para quem é ligado em tecnologia e dispensa a ida ao banco e a conversa com o gerente, é possível investir em contas digitais. Elas abrangem movimentação somente por canais de autoatendimento, como internet banking, aplicativo e caixa eletrônico.
Transferências bancárias e consultas de extratos são gratuitas. Caso o consumidor precise ir à agência, o serviço é cobrado à parte. Se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos não pode ser objeto de tarifa. Os bancos podem decidir se oferecem esse tipo de movimentação ao cliente, segundo a medida do Conselho Monetário Nacional.
No país, há pelo menos três instituições que dispõem de conta digital: Intermedium, Neon (cobra por serviço no segundo saque ou transferência para outros bancos); e Original (dá gratuidade para quem tem mais de R$ 100 mil em investimentos).
