A pressão sobre o BPC tende a crescer de forma acelerada nas próximas décadas, segundo projeções oficiais do governo federal. O Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, deve alcançar 14,1 milhões de beneficiários em 2060. Isso é mais que o dobro dos 6,7 milhões previstos para 2026. A estimativa consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Com o aumento do número de beneficiários, os custos do programa também devem subir drasticamente. O valor destinado ao BPC pode saltar de R$ 133,4 bilhões, em 2026, para R$ 1,5 trilhão em 2060. Esse crescimento reforça a pressão sobre o orçamento público e reacende o debate sobre a sustentabilidade do benefício.
Pressão sobre o BPC preocupa governo e impacta contas públicas
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, há uma preocupação com a derrubada do veto presidencial sobre o BPC. Isso acontece justamente pelo crescimento da despesa e como ela pressiona os demais gastos. A declaração foi dada em entrevista recente sobre os desafios fiscais do país.
O governo reconhece o papel do BPC na proteção social, mas estuda medidas para revisar e padronizar a concessão dos benefícios, especialmente os obtidos por via judicial. As ações incluem a revisão periódica de cadastros e a análise das condições dos beneficiários. A expectativa é gerar uma economia de R$ 15,4 bilhões entre 2025 e 2029.
Crédito: SERGIO V S RANGEL/Shutterstock
Judicialização amplia a pressão sobre BPC
Um dos principais fatores de pressão sobre o BPC é o número crescente de concessões judiciais. Segundo o pesquisador Daniel Duque, do FGV/Ibre, em entrevista ao Estadão, “o BPC nunca foi bom de focalização. Com a situação, é bem pior. Não só por causa de judicialização, em que muitas vezes quem recorre, quem acessa e quem tem decisões favoráveis da Justiça está muito além de uma situação de pobreza, ou mesmo de vulnerabilidade. E, além disso, a gente tem a regra que começou a permitir mais de um BPC por família”.
Ele também destaca que é possível haver mais de um BPC por família, o que aumenta os custos. Para Duque, o benefício enfrenta um problema estrutural de focalização, especialmente se comparado ao Bolsa Família.
Governo defende papel social e estuda ajustes
O MDS afirma que o crescimento recente do BPC reflete alterações legais e o aumento do acesso à Justiça, mas também aponta melhorias na gestão. “A ampliação do acesso representa um avanço significativo na proteção social, alcançando grupos anteriormente amparados apenas por mecanismos privados”, declarou a pasta em nota.
Para o governo, apesar da pressão sobre o BPC, o programa é uma ferramenta eficaz na redução da pobreza e das desigualdades. O valor do benefício, atrelado ao salário mínimo, garante maior impacto nas famílias em situação de vulnerabilidade.
Envelhecimento populacional eleva a pressão sobre BPC
Com o envelhecimento da população brasileira, o número de idosos que recebem o BPC tende a superar o de pessoas com deficiência a partir de 2046. Em 2060, segundo o MDS, serão 7,9 milhões de idosos no programa, ante 6,2 milhões de pessoas com deficiência.
O Ministério do Planejamento destaca que o envelhecimento, aliado à informalidade no mercado de trabalho, tende a elevar a demanda por benefícios assistenciais. A pasta estuda o impacto das reformas previdenciária e trabalhista sobre o perfil dos requerentes.
As projeções oficiais indicam que a pressão sobre o BPC seguirá crescendo, exigindo ajustes constantes nas políticas públicas. O equilíbrio entre proteção social e responsabilidade fiscal será um dos maiores desafios para os próximos governos.
Quer ter acesso a uma série de benefícios para viver com mais qualidade de vida? Torne-se um associado do Instituto de Longevidade MAG e tenha acesso a Tele Saúde, descontos em medicamentos, mais de 200 cursos com certificado, Seguro de Vida e assistência residencial e outros benefícios.
Fale com nossos consultores e saiba mais!
Leia também:
Impacto econômico do envelhecimento pode frear crescimento global, alerta FMI
Envelhecer bem exige cuidados com alimentação, mas brasileiros desconfiam da indústria
