O entregador de água Rubens Leonetti, 66 anos, olhava para o painel do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Sentado, com a carteira de habilitação na mão, aguardava seu número ser chamado – um passo a mais para tentar reconquistar o direito de dirigir.
O sexagenário teve a habilitação suspensa ao ultrapassar os 20 pontos, chegando a 33. Mas as multas por excesso de velocidade e por estacionamento irregular não chegavam a sua casa – Leonetti havia esquecido de alterar o endereço de sua residência após se mudar, três anos atrás.
Quando soube, parou de dirigir. Ser pego no trânsito com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa pode resultar em multa de R$ 880,41 e cassação da licença por dois anos. "Fui perdendo meus clientes, porque eu dependo do carro para trabalhar. Ninguém fica sem água", diz.
Leonetti está em um processo para recuperar a habilitação que pode levar de seis meses a dois anos, em etapas comuns a todos os Estados. Algumas unidades da federação oferecem parte do processo online; em outras, é preciso fazer tudo presencialmente. Neste link (http://www.denatran.gov.br/links-gerais), é possível ter acesso aos sites do Detran (Departamento de Trânsito) em cada Estado.
Confira, a seguir, um passo a passo para quem, como Leonetti, quer voltar a dirigir.
Suspensão
Quando o motorista excede ou chega ao limite de 20 pontos, recebe uma notificação pelos correios. Nela, é informado sobre a suspensão da licença, até que o processo de reciclagem seja cumprido.
Recurso
A partir da data de recebimento da notificação, o motorista tem 30 dias corridos para entrar com recurso. A defesa pode ser feita pelo site do Detran, pelos correios ou pessoalmente. Para os dois últimos casos, os endereços dependem da cidade onde a CNH foi registrada.
O formulário de defesa deve ser entregue com uma cópia simples da CNH ou do CPF, além de um documento de identificação pessoal e um comprovante de endereço que tenha sido emitido nos últimos três meses. Os modelos de formulário variam conforme o Estado, mas em todos será preciso incluir as seguintes informações: exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação e data e assinatura do requerente ou representante legal.
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Caso a defesa seja negada pelo Detran, cabem dois recursos. O primeiro deve ser feito em até 30 dias após o resultado. Se ainda assim houver negativa, é preciso enviar os documentos e as informações ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito). Em São Paulo, por exemplo, foram aceitas 12% das defesas apresentadas nos processos de suspensão e cassação no ano passado, segundo o Detran.
Entrega da CNH
Se os recursos forem negados ou o motorista abrir mão do processo de defesa, é preciso fazer o agendamento para entregar a carteira de habilitação ao Detran, juntamente com um comprovante de endereço e, se houver renúncia do processo de defesa, um formulário. A suspensão começa a partir deste momento e pode durar de seis meses a dois anos.
Curso de reciclagem
Pode ser feito enquanto o motorista está cumprindo o prazo de suspensão. É realizado em CFCs (Centros de Formação de Condutores) credenciados. Segundo o Denatran, a quantidade de vagas e disponibilidade do curso gratuito é de responsabilidade do Detran, em âmbito estadual.
Após as aulas, é realizada uma prova presencial, de múltipla escolha, na Escola Pública de Trânsito. Será aprovado quem acertar no mínimo 70% das questões, e a instituição emitirá o certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Entrega do certificado
O próximo passo é levar o certificado ao Detran. Caso a carteira de habilitação não esteja mais no prazo de validade, será preciso fazer a renovação.
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