No dia 22 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o programa Vale-Gás. O auxílio prevê ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg e o pagamento começará a ser feito ainda em dezembro.
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu cerca de 30%. O programa foi criado, então, para dar suporte à população mais pobre.
De acordo com o texto do "Auxílio Gás dos Brasileiros", as famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício será de R$ 52.
Nesta segunda-feira, 31 de janeiro, o benefício será pago para quem possui final de NIS 0. Considerando que o pagamento é realizado a cada dois meses, após a liberação deste mês, o próximo ciclo será em março, entre os dias 18 e 31, respeitando o calendário do Auxílio Brasil.
O preço médio atual é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), é "praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado".
Crédito: Joa Souza/shutterstock
Quem terá direito ao Vale-Gás?
Diferente de outros programas sociais, o Vale-Gás não funcionará por meio de inscrição. Os beneficiários serão aqueles já cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único) e no BPC (Benefício de Prestação continuada). Terão direito ao programa:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual R$ 550, o equivalente a meio salário mínimo ;
- Famílias que tenham algum beneficiário da prestação continuada da assistência social, o BPC. O benefício prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A lei estabelece que o auxílio seja concedido preferencialmente a esse grupo.
Os beneficiários terão até 120 dias para fazer o saque a partir da data de disponibilização dos valores. A consulta da disponibilidade do vale-gás pode ser realizada pelos aplicativos do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou através do telefone 111.
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