Um contrato de namoro pode ser uma ferramenta importante para quem se relaciona na maturidade. Isso porque encontrar um novo amor depois dos 40, 50 ou 60 anos costuma ser diferente de viver um relacionamento na juventude. Além da bagagem emocional, muitas pessoas chegam a essa fase da vida com imóveis, investimentos, empresas, heranças e filhos de relacionamentos anteriores.
Nesse contexto, uma conversa que antes parecia distante começa a ganhar espaço: como proteger o patrimônio sem transformar o relacionamento em uma questão puramente financeira?
Segundo Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial e sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados, o contrato de namoro tem sido cada vez mais procurado por pessoas que já vivenciaram separações e entendem a importância do planejamento.
Imagem: Pingkharan_PP/Shutterstock
Por que o contrato de namoro tem atraído mais pessoas maduras?
De acordo com o advogado, a resposta está diretamente ligada às experiências acumuladas ao longo da vida. "Quem já passou por um divórcio sabe, na pele, o custo financeiro e emocional de um processo de partilha. Existe uma consciência que só vem com a experiência. O patrimônio construído ao longo de décadas de trabalho merece a mesma atenção que se dedica ao relacionamento em si".
Para ele, o contrato de namoro funciona como uma forma de estabelecer clareza desde o início da relação. "O contrato de namoro funciona como um divisor de águas nesse cenário. Ele permite que o casal viva a relação com leveza, sabendo que os bens acumulados individualmente antes do encontro estão juridicamente protegidos".
Segundo Kevin, o tema também deixou de ser um tabu. "A geração que hoje tem 40, 50 ou 60 anos cresceu sem ouvir falar em contrato de namoro, mas aprendeu, muitas vezes da pior forma, que a ausência de planejamento pode transformar o fim de um relacionamento em uma disputa judicial que se arrasta por anos".
O que é, afinal, um contrato de namoro?
Em linhas gerais, o documento registra que duas pessoas mantêm uma relação afetiva, mas sem a intenção de constituir uma entidade familiar naquele momento. Essa distinção é importante porque a legislação brasileira reconhece a união estável e atribui a ela diversos efeitos patrimoniais.
Segundo o advogado, muitas pessoas desconhecem esse aspecto. "O artigo 1.725 do Código Civil equipara a união estável ao regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que, sem nenhum documento, tudo o que for adquirido durante a convivência pode ser dividido meio a meio".
Para quem já possui patrimônio consolidado, filhos de relacionamentos anteriores ou uma empresa em funcionamento, ele faz um alerta. "Essa regra automática pode se transformar em uma armadilha silenciosa".
Quando um namoro pode virar união estável perante a lei?
Muitas pessoas acreditam que apenas o casamento formal produz efeitos jurídicos. Porém, a realidade é mais complexa. Segundo Kevin de Sousa, a legislação não exige uma certidão de casamento para reconhecer uma entidade familiar.
"O artigo 1.723 do Código Civil define a união estável como a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família".
Por isso, o fator mais importante não é necessariamente o tempo de relacionamento. "A questão central não é o tempo de relacionamento nem o fato de dormirem juntos. É a presença daquilo que os juristas chamam de affectio maritalis: a vontade real, concreta e presente de funcionar como um núcleo familiar".
O que a Justiça observa para reconhecer uma união estável?
Na prática, a análise costuma considerar o conjunto da relação. "Morar sob o mesmo teto de forma permanente, manter contas conjuntas, apresentar-se socialmente como casal constituído, incluir o parceiro como dependente em plano de saúde ou imposto de renda, dividir despesas domésticas como se fossem cônjuges".
Segundo o advogado, nenhum desses fatores isoladamente costuma definir a situação. "É como montar um quebra-cabeça. Nenhuma peça isolada configura a união estável, mas quando várias se encaixam, o quadro se forma".
Por isso, ele faz uma observação importante. "O Superior Tribunal de Justiça já consolidou que a realidade vivida pelo casal sempre prevalece sobre qualquer documento, incluindo um eventual contrato de namoro. O papel declara uma intenção, mas o cotidiano é que define a natureza jurídica da relação".
Casais com filhos e patrimônio precisam de cuidados extras?
Na avaliação do especialista, sim. Especialmente quando existem imóveis, empresas familiares, investimentos ou filhos de uniões anteriores. "O primeiro cuidado é fazer um raio-X patrimonial completo antes de juntar as escovas de dente", diz.
Segundo ele, esse levantamento ajuda o casal a compreender exatamente quais bens existem, quais direitos sucessórios estão envolvidos e quais impactos uma eventual união poderá produzir no futuro.
"Filhos de relacionamentos anteriores têm direitos sucessórios que não podem ser suprimidos por acordo entre os namorados. Ignorar isso é plantar um conflito familiar que só vai germinar na hora mais difícil".
Quais instrumentos jurídicos podem ajudar?
Além do contrato de namoro, Kevin destaca outras ferramentas que podem trazer mais segurança. Entre elas estão a escritura pública de união estável e o testamento.
"A escritura pública de união estável com regime de separação total de bens pode ser uma alternativa quando o casal decide efetivamente morar junto com ânimo definitivo".
Já o testamento ajuda a organizar a sucessão patrimonial dentro dos limites previstos pela legislação. "Nenhum desses documentos substitui o diálogo, mas todos transformam o diálogo em segurança jurídica concreta", diz.
Como conversar sobre dinheiro sem parecer falta de confiança?
Para muitas pessoas, falar sobre patrimônio no início de um relacionamento ainda causa desconforto. Porém, o advogado acredita que essa percepção precisa mudar. Segundo ele, maturidade afetiva também passa pela capacidade de conversar sobre temas delicados.
"Ninguém questiona a seriedade de um casal que conversa sobre saúde, filhos ou planos de viagem. Patrimônio deveria entrar nessa mesma conversa com a mesma naturalidade", orienta.
Para Kevin, a abordagem mais eficaz é tratar o tema como planejamento, não como desconfiança. Ele dá um exemplo. "Trocar 'eu quero um contrato de namoro' por 'quero que a gente organize a nossa vida para que nenhum imprevisto nos pegue desprevenidos' muda completamente o tom da conversa."
Planejamento não é falta de amor
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, organizar questões patrimoniais não significa esperar o pior de uma relação. Para Kevin de Sousa, a lógica é semelhante à de um equipamento de proteção.
"O contrato de namoro funciona como um cinto de segurança. Ninguém o coloca esperando sofrer um acidente, mas para garantir que, se houver um impacto, as consequências sejam as menores possíveis."
Em uma fase da vida em que muitos relacionamentos unem histórias familiares, patrimônios construídos ao longo de décadas e diferentes projetos de futuro, conversar sobre aspectos jurídicos pode ser menos uma demonstração de desconfiança e mais uma forma de cuidado.
O advogado reforça que, quando as expectativas estão claras, sobra mais espaço para que o casal se concentre naquilo que realmente importa: a construção da vida a dois.
Que tal aprender a colacar as finanças em ordem? É só baixar gratuitamente o Guia de Longevidade Financeira para conhecer os pilares de uma vida financeira saudável!
Guia da Longevidade Financeira
Baixe gratuitamente nosso Guia e tenha em mãos tudo que precisa saber para ter uma vida financeiramente estável e longeva.
Leia também:
Amizades, relacionamentos e longevidade: o que Harvard e as Blue Zones nos ensinam
Relacionamentos após os 60: como enfrentar os desafios?
