Muitos não sabem, mas quem é MEI pode contratar um plano de saúde com as mesmas facilidades e benefícios que qualquer outra empresa. Porém, é comum surgirem dúvidas em torno desse assunto.
Foi pensando nisso que preparamos para você esse guia completo sobre MEI e planos de saúde. Respondemos às principais dúvidas que costumam surgir sobre o tema, portanto, se você é microempreendedor, prossiga com a leitura e saiba mais!
Como são os planos de saúde para MEI?
A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regulamentou as diretrizes para que toda empresa MEI possa contratar um plano de saúde empresarial, considerando os diferenciais desse tipo de pessoa jurídica.
A notícia é ótima, tendo em vista que aproximadamente 70% das empresas ativas no Brasil são do tipo MEI, conforme dado divulgado pela Agência Brasil, recentemente. E, não. Não há pegadinhas. Você, microempreendedor individual, pode contratar esse serviço, desde que atenda a determinados critérios. Vamos conferi-los.
O que precisa para um MEI contratar um plano de saúde?
Contudo, não basta ser MEI para poder contratar um plano de saúde empresarial. É preciso seguir alguns pré-requisitos para que as operadoras possam te oferecer o serviço, são eles:
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a empresa precisa ter, no mínimo, 6 meses de existência;
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o MEI precisa estar com a documentação em dia, ou seja, possuir CNPJ cadastrado junto à Receita Federal;
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o plano de saúde precisa ser contratado para, necessariamente, no mínimo duas pessoas, podendo, inclusive, ser dependentes do titular da empresa;
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apresentar todos os documentos solicitados pela operadora, como RG e CPF daqueles que serão os beneficiários.
Vale a pena contratar um plano de saúde MEI?
Poder contar com um plano de saúde sempre vale a pena, independente se você é MEI. Emergência e urgências acontecem, além disso, os planos de saúde podem oferecer uma série de benefícios, como por exemplo, o acesso a laboratórios para exames e internações.
Dependendo da categoria que você for contratar, é possível contar também com benefícios extras, como plano odontológico e seguro viagem. Sobretudo, a vantagem de contratar um plano de saúde MEI está no valor: muitos chegam a oferecer até 35% de desconto comparado ao valor de um plano de saúde individual, ou seja, aquele para pessoa física.
Quais os cuidados na hora de assinar o contrato?
Sempre que você for assinar um contrato, de qualquer natureza, é muito importante que faça a leitura completa do documento, afinal, ninguém gosta de ser surpreendido com novidades de última hora, não é mesmo?
Imagina só, você não prestar atenção na abrangência do plano, viajar de férias, ter uma emergência médica e, ao chegar no hospital, descobrir que a sua operadora não cobre a região em que você está? Pois é! Para evitar esse tipo de situação, confira os pontos de atenção que a gente separou para você se atentar na hora de assinar o contrato:
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Abrangência - alguns planos possuem abrangência regional e, outros, abrangência nacional. Os valores podem variar em função disso, mas é muito importante que você se atente quanto às suas necessidades. Se você vive viajando, vale a pena optar pelo primeiro tipo;
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Rede credenciada - antes de assinar o contrato, solicite para o corretor ou, caso você esteja fechando direto com a empresa, peça para a operadora, a lista com toda a rede credenciada. Confira se os hospitais oferecidos ficam perto de onde você mora e dê preferência para aqueles que você já conhece e sabe que é de qualidade;
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Procure indicações - sempre é bom antes de adquirir um produto ou serviço, obter indicações de pessoas de confiança. Conversar com quem já utiliza e conhece a empresa, evita surpresas desagradáveis e reduz as chances de você cair numa furada;
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Pesquise os índices de satisfação - definitivamente vale a pena fazer buscas online e procurar saber mais sobre a operadora. Em plataformas como o Reclame Aqui, por exemplo, você tem acesso a reclamações de diversas naturezas envolvendo operadoras de saúde, assim como, a resposta da empresa e qual foi o desfecho do problema;
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Consulte o IDSS da operadora - Todo ano, o governo divulga um relatório com o Índice de Desempenho de Saúde Suplementar, ou seja, uma nota que varia de 0 a 1 que reflete a qualificação e os níveis de satisfação dos beneficiários em relação aos serviços prestados pelas operadoras de saúde;
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Leia o documento na íntegra - por fim, mas não menos importante, vale ressaltar a importância de ler o documento com a proposta na íntegra. Se tiver dúvidas, vale pedir a ajuda de um advogado ou fazer perguntas para o corretor até esclarecer todos os questionamentos que surgirem.
Conheça as segmentações dos planos de saúde
A segmentação de um plano de saúde corresponde ao tipo de cobertura que está sendo contratado. Por exemplo, ele pode cobrir apenas atendimentos ambulatoriais e não internações ou, ainda, pode cobrir tudo, inclusive, tratamentos odontológicos. Nesse sentido, você pode encontrar 5 tipos de plano de saúde:
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Ambulatorial: envolve somente consultas, exames e tratamentos realizados em consultórios ou clínicas, além de procedimentos ambulatoriais. Nesse tipo de plano, não há direito à internação;
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Hospitalar: já nesse plano, você vai ter direito somente a internações hospitalares, excluindo partos. Você também pode optar por um plano que oferece acomodação coletiva ou em quarto;
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Obstetrícia: inclui todos os procedimentos relativos ao pré-natal e parto. Se for uma variação do plano hospitalar, inclui também os procedimentos mencionados acima;
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Referência: compreende todos os benefícios mencionados e você pode optar pelo tipo de acomodação, Lembre-se que as individuais são mais caras que as coletivas;
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Odontológica: nele, você está apto a fazer consultas e determinados procedimentos odontológicos, de acordo com o que a operadora oferece. Fique de olho, pois muitas delas concedem o plano odontológico gratuitamente em campanhas promocionais ou caso você opte por uma determinada categoria. Procure questionar o seu corretor e veja se consegue negociar para ter acesso ao plano odontológico gratuitamente.
Conheça o plano de saúde com coparticipação
Você sabia que existe uma modalidade em que você pode pagar significativamente menos pelo plano de saúde? Estamos falando sobre os planos com coparticipação. Basicamente, nesse tipo de plano, você paga um valor mensal, geralmente, mais atrativo, e caso faça uma consulta, cirurgia, exame ou utilize o atendimento de urgência, paga um valor extra.
Esse valor extra varia de acordo com a operadora e com a categoria do plano escolhido, podendo ser um valor fixo ou calculado a partir de uma determinada porcentagem do procedimento realizado. Porém, a ANS estabeleceu alguns pontos em torno da coparticipação, entre eles:
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Esse valor extra não pode ser maior que o valor da mensalidade do seu plano;
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A porcentagem máxima de coparticipação para exames e consultas deve ser, no máximo, de 40%.
A norma que regulamenta a coparticipação é a RESOLUÇÃO NORMATIVA – Nº 434, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. Contudo, é preciso analisar se essa é a melhor opção para você. Se não costuma utilizar muito o plano de saúde, não possui doenças preexistentes e, de fato, deseja ter essa facilidade apenas para utilizá-la em casos de emergência, pode ser uma boa escolha! Agora, se você costuma ir ao médico com frequência ou faz algum tratamento, essa opção pode acabar saindo mais custosa que o plano de saúde tradicional.
Qual a importância de poder contar com um plano de saúde?
Seja um plano de saúde com ou sem coparticipação, poder contar com esse tipo de serviço significa ter à disposição uma facilidade e comodidade que concede tranquilidade e confiança em meio a um cenário em que a rede de saúde pública enfrenta tantos desafios e superlotações.
Além disso, fazer um check up anual, poder usufruir de terapia psicológica e do acompanhamento com um nutricionista, são cuidados que todos deveriam adotar, ainda que de modo preventivo.
Por exemplo, é muito comum em uma visita de rotina ao nutricionista, acabar descobrindo que os níveis de vitaminas estão baixos. Nesses casos, investir em uma suplementação pode trazer um enorme diferencial na sua vida, aumentando a sua disposição, energia e evitando que doenças graves venham a surgir. Pense nisso!
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