Seguem suspensos os bloqueios de benefícios por falta de realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista em 23 de fevereiro de 2020, o presidente do instituto, Leandro Rolim, afirmou que a previsão é de que a obrigação de prova de vida volte em maio, sendo encerrada no fim de abril.
A obrigatoriedade do procedimento foi suspensa no início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, com o intuito de evitar aglomerações em agências. A prorrogação da suspensão iria até 31 de outubro, mas o INSS alterou a data para o dia 30 de novembro. Depois, a previsão era de que a prova de vida voltaria a ser exigida no início de 2021. Porém, o órgão informou que os prazos podem ser prorrogados novamente, enquanto durar o estado de emergência devido à Covid-19.
Crédito: Joa Souza / Shutterstock
A medida é válida para beneficiários residentes no país ou no exterior e que deveriam ter realizado a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021. Segundo o governo, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova deverá ser realizada normalmente pelo bancos.
Prova de vida evita a suspensão dos benefícios do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam comprovar anualmente que estão vivos. Aqueles que não o fazem há mais de um ano podem ter o recurso suspenso. Além disso, após seis meses, o pagamento é interrompido.
O agendamento para realizar a prova de vida pode ser feito on-line, no portal do INSS, ou pelo aplicativo Meu INSS (disponível nos sistemas iOS e Android).
Prova de vida digital
No final de outubro, o INSS começou a testar o uso da biometria facial para promover a prova de vida com a participação de 500 mil segurados. Caso os resultados sejam positivos, esses selecionados não precisarão se encaminhar até as agências para o procedimento comprobatório.
A prova de vida digital funciona por meio do reconhecimento facial, que é feito com a câmera do celular enquanto conectada ao aplicativo Meu INSS. Assim, será possível identificar se é a mesma pessoa que informou o CPF no cadastro do INSS.
Por ainda estar em fase de testes, o recurso não está disponível para todos, apenas para aqueles selecionados para participarem do projeto.
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