Um estudo recente apontou que pode haver um crescimento de aposentadorias no Brasil de 36% até 2060. A estimativa leva em conta as regras atuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os dados foram apresentados por Rogério Nagamine, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e publicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
De acordo com o levantamento, divulgado pelo Valor, entre 1989 e 2024 foram concedidas 35 milhões de aposentadorias. Já para o período de 2025 a 2060, a expectativa é de que sejam concedidos 47,7 milhões de benefícios. O estudo considera apenas aposentadorias vinculadas ao RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, desconsidera outros tipos de benefícios, como pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse crescimento de aposentadorias e aumento nas concessões previdenciárias preocupa especialistas. O principal motivo é a combinação entre o envelhecimento da população e a queda da taxa de natalidade. Com menos pessoas em idade ativa e mais idosos, o sistema pode enfrentar um desequilíbrio financeiro grave.
“Essa projeção mostra a necessidade urgente de uma nova reforma da Previdência para garantir a sustentabilidade fiscal no médio e no longo prazos”, alerta Rogério Nagamine no estudo.
O impacto do crescimento de aposentadorias no RGPS
O maior volume de concessões está previsto para as décadas de 2030 e 2040. Segundo Nagamine, este será o momento mais delicado para o RGPS caso não haja mudanças nas regras atuais. Ele avalia que a discussão de uma nova reforma deveria ocorrer em 2027, no início do próximo governo, para conter os efeitos negativos.
“O período entre 2030 e 2040 será o com maior volume de concessão de aposentadorias no RGPS em um cenário sem nova reforma. Inclusive, será um período marcado por redução da força de trabalho e, consequentemente, dos contribuintes”, afirma
As projeções também indicam que, após 2040, a população total começará a diminuir. Isso tende a pressionar ainda mais o sistema, que depende da contribuição de trabalhadores ativos para sustentar os benefícios dos inativos.
Crédito: Dave Primov/Shutterstock
A urgência de ajustes estruturais
Arnaldo Lima, especialista em Previdência e Relações Institucionais da Polo Capital, chama atenção para um “duplo desafio demográfico”. De um lado, a população economicamente ativa cresce em ritmo lento. De outro, a expectativa de vida segue aumentando.
“A consequência é um desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas no RGPS, que tende a se intensificar nos próximos anos. Esse cenário impõe uma pressão fiscal crescente e reforça a urgência de reformas adicionais”, aponta em entrevista ao Valor.
Estudos do próprio governo federal reforçam esse cenário. Projeções do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 indicam que o déficit do RGPS pode passar de R$ 329 bilhões em 2024 para R$ 979 bilhões em 2040. Em percentual do PIB, o defict deve crescer de 2,58% para 3,5% no período e continuar avançando até alcançar 11,59% do PIB em 2100.
Fatores que explicam o avanço das concessões e o crescimento de aposentadorias
Entre 1989 e 2024, o número de aposentadorias cresceu acima da média da população. O ritmo anual foi de 4% para todos os benefícios previdenciários e de 3% especificamente para aposentadorias do RGPS. Esse crescimento é atribuído, em parte, ao aumento da população idosa.
Outro fator relevante é a concessão de aposentadorias rurais. De 2019 a 2021, foram em média 765 mil benefícios rurais por ano. Entre 2022 e 2024, esse número subiu para 1,1 milhão por ano. Ou seja, um aumento de 44,3%. Em 2024, o total de concessões rurais bateu recorde, alcançando 1,19 milhão, em meio a suspeitas de fraudes.
Além disso, houve uma expansão significativa da cobertura previdenciária no Brasil. Lima ressalta o papel da Constituição Federal de 1988 no fortalecimento da rede de proteção social.
“O aumento da formalização dos postos de trabalho, especialmente nas décadas de 2000 e 2010, representou um importante melhora estrutural da economia brasileira: elevou a arrecadação do INSS, mas também contratou, no longo prazo, um crescimento proporcional do número de benefícios concedidos.”
Possíveis caminhos para uma nova reforma
Especialistas defendem que a próxima reforma da Previdência inclua ajustes em regimes considerados favorecidos. Entre eles, estão os benefícios para trabalhadores rurais e Microempreendedores Individuais (MEI). Também sugerem mudanças nas regras de transição implementadas na reforma de 2019, para aumentar sua rigidez.
A expectativa é que a discussão sobre esse novo ajuste comece ainda nesta década. Caso contrário, o aumento no número de aposentados pode inviabilizar o equilíbrio fiscal da Previdência Social nos próximos anos.
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