O governo federal anunciou a devolução de valores referentes a descontos indevidos do INSS na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O montante total chega a R$ 292,7 milhões e será pago entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor devolvido corresponde às mensalidades de abril, que haviam sido retidas por questão operacional.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores já tinham sido descontados dos benefícios. No entanto, foram bloqueados antes de serem transferidos às associações e sindicatos. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão.
Notificações serão enviadas em massa
Mais de 9 milhões de beneficiários receberão notificações formais no dia 13 de junho. O objetivo é alertar sobre os descontos indevidos do INSS registrados em seus benefícios. A ação faz parte de um esforço de combate a fraudes e à cobrança irregular de mensalidades associativas.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os canais de atendimento estarão preparados para essa nova etapa. Waller alertou que, na quarta-feira, dia 14, o aplicativo e site Meu INSS, além da central 135, estarão disponíveis para consultas.
Esses canais permitirão que os aposentados verifiquem qual associação fez o desconto e o valor cobrado. Caso o beneficiário não reconheça a cobrança, poderá se manifestar diretamente pelo sistema.
Crédito: Andrzej Rostek/Shutterstock
Descontos indevidos do INSS podem ser contestados
Ao discordar do desconto, o beneficiário deve registrar a negativa pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica. Com isso, o sistema enviará automaticamente uma cobrança à entidade responsável pela retenção.
As associações terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Para isso, precisam apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do beneficiário. Caso não o façam, serão obrigadas a devolver os valores ao INSS. A devolução, nesse caso, ocorrerá por meio de folha suplementar. O valor será creditado diretamente na conta onde o benefício é pago atualmente.
Fraudes serão apuradas
O INSS reforçou que atuará na defesa dos beneficiários afetados por descontos indevidos do INSS. A ação também tem caráter preventivo, visando reduzir fraudes em benefícios previdenciários. Os ressarcimentos abrangem descontos realizados desde março de 2020 e o processo foi iniciado após uma série de denúncias de cobrança sem autorização de aposentados e pensionistas.
Durante entrevista coletiva, representantes do governo federal explicaram as medidas de controle que serão implementadas. O objetivo é impedir novos repasses indevidos a entidades de classe, muitas vezes sem ciência ou consentimento dos beneficiários.
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