O déficit da Previdência Social segue em crescimento e acende um alerta sobre a sustentabilidade do sistema. Em 2024, o rombo somado de todos os regimes previdenciários atingiu R$ 416,8 bilhões, o equivalente a 3,45% do PIB.
O sistema atual, baseado no modelo de repartição simples, está pressionado por fatores demográficos. A população idosa cresce. A natalidade recua. O resultado é a redução do número de contribuintes em relação aos beneficiários.
As projeções do Tesouro Nacional reforçam o alerta: até 2100, as receitas da Previdência pública não conseguirão cobrir as despesas com aposentadorias e pensões. Em 2025, a necessidade de financiamento deve ser de 2,68% do PIB. Já no fim do século, esse percentual pode alcançar 11,61%.
Segundo Gleisson Rubin, diretor de Previdência da MAG Seguros e do Instituto de Longevidade MAG, “a matemática previdenciária já não fecha, e a tendência é de piora se nada for feito. O envelhecimento da população impõe uma pressão crescente sobre o modelo atual. Temos hoje mais pessoas com mais de 60 anos do que crianças com até 9 anos. Isso pressiona diretamente o modelo atual da Previdência”.
Cenário demográfico pressiona o déficit da Previdência Social
O envelhecimento da população brasileira é um dos principais fatores por trás do déficit da Previdência Social. Dados do IBGE revelam que a população com mais de 60 anos saltou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023. A estimativa é que esse grupo chegue a 37,8% em 2070.
Ao mesmo tempo, a taxa de natalidade está em queda. O número de nascimentos caiu de 3,6 milhões em 2000 para 2,6 milhões em 2022. A previsão para 2070 é de apenas 1,5 milhão de nascimentos. Com isso, o número de contribuintes ativos diminui, enquanto o número de beneficiários cresce.
O sistema previdenciário brasileiro adota o regime de repartição simples. Nele, os trabalhadores em atividade financiam os pagamentos dos aposentados. Com menos jovens no mercado de trabalho, a estrutura perde sua capacidade de sustentação.
“A sociedade brasileira envelhece rapidamente. Isso torna urgente a construção de um modelo mais equilibrado e de longo prazo”, afirma Gleisson Rubin.
Crédito: SERGIO V S RANGEL/Shutterstock
Reforma de 2019 não solucionou o déficit da Previdência Social
Embora a reforma de 2019 tenha atenuado o avanço do déficit da Previdência Social, o problema estrutural permanece.
“A reforma trouxe alívio momentâneo, mas não resolveu as distorções que comprometem o futuro das aposentadorias no Brasil”, alerta Rubin.
Além da elevação da expectativa de vida, outro desafio é a informalidade. Trabalhadores informais, que não contribuem para o INSS, aumentam a dependência de programas assistenciais no futuro. Em 2022, cerca de 70% dos profissionais em plataformas digitais atuavam sem registro.
Dados preocupam: mais beneficiários e menos contribuintes
O INSS encerrou 2024 com 40,7 milhões de beneficiários. A maioria (cerca de 28,5 milhões) recebe até um salário mínimo. Apenas 10,6 mil pessoas recebem o teto do INSS, atualmente em R$ 8.157. Isso representa uma queda significativa na renda para quem se aposenta.
A projeção do IBGE reforça a gravidade. Em 2070, 37,8% da população terá mais de 60 anos. Em 2000, essa fatia era de 8,7%. A expectativa de vida também aumentará: de 76,4 anos em 2023 para 83,9 anos em 2070. Enquanto isso, o número de nascimentos caiu de 3,6 milhões em 2000 para 2,6 milhões em 2022, e deve recuar ainda mais.
“Estamos envelhecendo rápido, e a conta não fecha. É preciso reorganizar o sistema, ou as próximas gerações vão pagar um preço alto”, diz Rubin.
Planejamento ainda é exceção entre brasileiros
Apesar dos alertas, o planejamento financeiro ainda é raro. Segundo a Anbima, apenas 4% dos aposentados têm previdência privada. E entre os ativos, só 2 em cada 10 fazem reserva para o futuro.
“A cultura de longo prazo precisa ser incentivada desde cedo. Contar apenas com a Previdência pública não é mais suficiente”, pontua Rubin.
Especialistas também apontam falhas na reforma anterior. Estados e municípios ficaram de fora, o que agravou a situação dos Regimes Próprios. O passivo atuarial dos entes federativos soma cerca de R$ 3,3 trilhões. Muitos regimes ainda não fizeram as adequações necessárias.
Além disso, o MEI tem baixa contribuição. Mesmo representando 12% dos contribuintes do setor privado, sua arrecadação equivale a apenas 1% da receita previdenciária. Esse desequilíbrio tende a crescer.
“Precisamos pensar em um sistema que seja mais adaptável às mudanças da sociedade e do mercado de trabalho”, reforça Rubin.
O economista Raul Velloso, em entrevista ao Valor Econômico, lembra que 56% das despesas primárias do governo são com Previdência. Com isso, investimentos em infraestrutura são sacrificados. Ele defende a capitalização como solução.
“O Brasil precisa de um debate amplo sobre o futuro da Previdência, incluindo todos os regimes e buscando soluções que equilibrem sustentabilidade e proteção social. Se o sistema não for reformado, o déficit da Previdência Social será o maior obstáculo ao crescimento do país”, finaliza Rubin.
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