Aposentados e pensionistas já podem buscar a resposta sobre os descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios. O serviço começou na segunda-feira (16) e atende quem contestou mensalidades associativas cobradas pelo INSS.
Segundo o Instituto, o atendimento nos Correios é voltado a quem tem dificuldades com os canais digitais da Previdência. A resposta sobre os descontos indevidos está sendo liberada aos poucos, pois cada entidade tem até 15 dias úteis para justificar os débitos.
O segurado pode conferir a justificativa, analisar documentos, confirmar ou negar o vínculo com a entidade e, se for o caso, solicitar a devolução dos valores.
Como consultar a resposta sobre os descontos indevidos
Para verificar a resposta sobre cada caso, é necessário procurar uma unidade dos Correios. Até agora, foram feitos 510 mil atendimentos presenciais, o que representa 15,5% do total. Ao todo, mais de 3,2 milhões de beneficiários já informaram que não reconhecem o vínculo com as associações. Isso corresponde a 97% das pessoas que fizeram a solicitação de reembolso.
A estimativa do governo é de que cerca de 4 milhões de pessoas tenham sido afetadas. No total, 43 entidades foram contestadas até o momento.
Crédito: RHJPhtotos/Shutterstock
Correios auxiliam quem não consegue resposta sobre os descontos indevidos por outros canais
O atendimento presencial está disponível para aposentados que encontraram dificuldades nos meios digitais, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135. Com a documentação apresentada pelas entidades, será possível verificar a resposta sobre os descontos indevidos e decidir se aceita ou não o argumento.
Caso a associação não comprove que houve filiação e autorização para o desconto, o INSS dará início à cobrança dos valores, que deverão ser devolvidos ao beneficiário. Ainda não há data definida para o depósito dos ressarcimentos, mas o governo já iniciou esse processo.
O que é possível fazer nos Correios?
Quem for até uma agência poderá:
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Verificar se houve desconto em seu benefício;
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Confirmar se o desconto foi autorizado;
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Contestar um desconto não autorizado;
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Acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
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Analisar documentos enviados por associações;
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Receber protocolo de atendimento com orientações para continuar o processo.
Entidades têm 15 dias para responder
Após o pedido de contestação, a associação tem até 15 dias úteis para apresentar documentos que provem a autorização do desconto. Se não houver comprovação, o INSS solicitará a devolução dos valores.
A devolução será feita pelo governo, após o ressarcimento pela entidade. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que o valor total dos descontos chega a R$ 5,9 bilhões entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o INSS, nem todos os descontos foram ilegais. Parte das deduções foi feita corretamente, de acordo com a autarquia.
Investigação federal apura irregularidades
A investigação que apura os descontos começou com uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A ação ocorreu em abril e revelou um esquema nacional de cobranças não autorizadas. O chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e depois demitido. Em seguida, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também deixou o cargo.
As apurações indicam que o prejuízo pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ainda não se sabe qual parte foi descontada de forma irregular.
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