Lançado em 2020 pelo Banco Central, o PIX rapidamente se tornou uma das modalidades de transferência bancária mais utilizadas do país. Desde o seu lançamento até junho deste ano, o BC já havia registrado mais de 130 milhões de usuários e quase 470 milhões de chaves. Mas com um volume tão grande de usuários e transações diárias, é normal que problemas aconteçam, como enviar um PIX pra pessoa errada. Como agir nesse caso?
Como funciona o PIX?
Ao contrário das outras modalidades de transferências bancárias, como TED e DOC, no PIX o dinheiro é transferido imediatamente entre bancos e instituições diferentes sem qualquer custo ao usuário pessoa física. Tanta facilidade tem levado cada vez mais lojistas e comerciantes a aceitarem pagamentos via PIX.
As transações via PIX são realizadas com uma chave de acesso, cadastrada pelos usuários em seus bancos de origem. Essa chave pode ser um e-mail, telefone, CPF ou um número aleatório. Cada usuário pode ter mais de uma chave.
O que fazer se eu enviar um PIX pra pessoa errada?
De acordo com o BC, a transação via Pix normalmente só pode ser cancelada se o pagamento ainda não tiver sido confirmado pelo banco. Após inserir a chave PIX da pessoa e confirmar, o dinheiro é transferido em questão de segundos para o beneficiário.
Por isso, é muito importante verificar todos os dados antes de confirmar a operação. Afinal de contas, com um número ou uma letra errados na chave, a transferência pode ir para outra pessoa.
A orientação dos especialistas no assunto é de que, no caso de enviar um PIX pra pessoa errada, você tente negociar com o recebedor, que é a única pessoa nesse processo todo que pode desfazer um PIX enviado ou mandar o dinheiro de volta ao seu remetente por meio de um novo PIX. Também é possível pedir para o banco entrar em contato com quem recebeu a transferência.
Caso o recebedor se recuse a devolver o dinheiro, o ideal é registrar a ocorrência e procurar por um advogado!
Mecanismo Especial de Devolução
Existe um único mecanismo que pode ajudar em casos de fraudes, golpes ou quando há uma falha operacional no sistema de qualquer um dos participantes envolvidos. Ele é chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) e foi criado pelo BC cerca de um ano após a criação do PIX.
Nestes casos, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar a instituição bancária de que houve um PIX pra pessoa errada em decorrência de um dos motivos citados. Com o registro da reclamação, podem ocorrer algumas situações. Se houve golpe, a instituição emissora contata a instituição beneficiária para tentar reaver o valor, mas não há garantia. Se houve fraude, a instituição beneficiária deve devolver o valor para quem fez o PIX.
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