Desde 2015, os consumidores brasileiros estavam acostumados a quatro bandeiras tarifárias: a verde, a amarela, a vermelha patamar 1 e a vermelha patamar 2. Agora, diante da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, a Aneel anunciou a criação de uma quinta bandeira tarifária: a Bandeira Escassez Hídrica.
De acordo com a Agência, a nova bandeira já será adotada neste mês de agosto. E, pelo que tudo indica, deverá permanecer em vigor, pelo menos, até abril de 2022. O resultado será uma conta de luz bem mais alta nos próximos meses.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeira tarifária foi criado há 6 anos para alertar sobre a situação hídrica no país, repassando mês a mês ao consumidor eventuais custos maiores de geração de energia. Inspiradas nas cores de um semáforo, elas indicam quando o consumidor pode manter seu consumo de energia normalmente, quando deve ficar em alerta e quando deve tomar medias efetivas para economizar na conta.
Inspirado nas cores de um semáforo, o sistema de bandeira tarifária serve para alertar os consumidores. Crédito: IR Stone / Shutterstock.
Dessa forma, quando a bandeira tarifária verde aparece na conta de luz, significa que não há condições desfavoráveis para a geração de energia. Assim, a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. Quando a bandeira amarela aparece na conta de luz, significa que a situação começa a se complicar. Para incentivar que os brasileiros reduzam o consumo, há um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) que for consumido no mês. Quando a bandeira vermelha aparece na conta, é sinal que a situação exige muita atenção e o esforço de todos. No patamar 1, ela representa um acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 kWh consumido; no patamar 2, o acréscimo é de R$ 9,492 para cada 100 kWh.
Com a nova bandeira tarifária, que será utilizada em momentos de extrema gravidade como o atual, a cobrança extra será de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos. Dessa forma, o consumidor que pagou R$ 69,49 na última conta, sinalizada com a bandeira vermelha patamar 2, se mantiver o mesmo consumo, pagará R$ 74,20 com a nova bandeira. A alta é de 6,78%.
A nova bandeira tarifária e seus efeitos para a economia
A nova bandeira tarifária terá dois impactos sobre os consumidores: um direto e um indireto. O impacto direto será sentido imediatamente, com o aumento no valor das contas de luz. O indireto acontecerá porque, com a energia mais cara, maiores serão os custos de produção e funcionamento de produtos e serviços no país.
O economista Mauro Guimarães lembra que não é somente nas residências que as contas de luz ficarão mais caras, mas também na indústria e comércio.
“Podemos esperar um aumento geral para os próximos meses. Tudo vai subir, alimentos, roupas, produtos de limpeza, serviços em geral”, alerta Guimarães. “Todos os empresários irão repassar o aumento na conta de luz para o consumidor”.
Governo cria programa de redução voluntária do consumo de energia
O governo também anunciou a criação de um programa de redução voluntária de consumo de energia, que dará um bônus para aquele que conseguir reduzir o consumo de energia elétrica entre setembro e dezembro.
Para ingressar no programa, é necessário que o consumidor alcance uma economia mínima de 10% no valor da conta, comparando a média de consumo deste ano com a do ano passado. O prêmio será de R$ 50 para cada 100 kW reduzidos.
No entanto, o pagamento do bônus é limitado a 20%. Mesmo se o consumidor conseguir reduzir mais do que isso, ele só receberá o bônus equivalente à redução desse percentual.
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