A conquista de um patrimônio muitas vezes leva anos e anos. Dessa forma, cuidar bem do que foi conquistado é essencial para garantir Longevidade Financeira. Um dos pontos importantes dentro desse tema é o planejamento sucessório. Trata-se de algo a ser pensado o quanto antes para que os bens conquistados sejam repassados aos herdeiros - ou a quem se deseja - da melhor forma possível. Ou seja, com menos burocracia e, preferencialmente, com menores custos.
De acordo com Tiago Aparecido da Silva, advogado do escritório Marcos Martins Advogados, no Brasil, a tributação sobre herança ocorre por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. Como o nome sugere, é o mesmo devido em caso de doação.
“Com toda certeza há formas de pagar menos imposto no repasse aos herdeiros. Hoje, inclusive, está muito claro a movimentação do governo em tornar a tributação sobre herança maior”, diz o advogado. Ele explica que existem debates em andamento para aumentar o imposto. Em outros países, a alíquota é mais expressiva, chegando a 55% no Japão. “Dessa forma, o planejamento sucessório deve ser pensado com muito carinho, pois trata-se de um gesto de cuidado”, sugere.
Foto: Nelson Akira Ishikawa/Shutterstock
Tributação varia conforme Estado
De acordo com o advogado, o percentual do imposto varia conforme o Estado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ITCMD é de 4%. Ou seja, a cada R$ 100 mil herdados, R$ 4 mil deverão ser direcionados para pagamento desse tributo, ressalvadas as hipóteses de isenção.
“Em outros Estados, essa alíquota chega a 8%. Ela depende do valor da herança e de outras questões que variam caso a caso. Quem efetua um planejamento sucessório agora, em São Paulo, com alíquota em 4%, pode pagar metade do imposto que pode vir a ser cobrado no futuro se esse imposto subir para 8%, por exemplo”, explica.
Planejamento sucessório começa com mapeamento do patrimônio
Quem estiver pensando em contratar um planejamento sucessório deve, primeiramente, ter uma noção exata de todo o seu patrimônio para compreender se ele de fato faz sentido para sua realidade.
“Existem situações que a lei determina, nas quais não é devido o ITCMD. Outro exemplo é a transmissão em razão do falecimento, de imóvel residencial, urbano ou rural, cujo valor não ultrapasse R$ 171.300,00. Nesse caso, os beneficiados devem residir nele e não ter outro imóvel ou transmissão. Ou, ainda, de imóvel cujo valor não ultrapasse R$ 85.650,00 desde que seja o único transmitido entre outras situações”, explica Tiago. Ele afirma que, nesses casos, o planejamento sucessório, do ponto de vista tributário, não terá grande utilidade.
O que é usufruto?
Quando se fala em sucessão patrimonial, uma das dúvidas comuns é a questão do usufruto. De acordo com o advogado, muitas vezes as pessoas desconhecem os seus reais direitos. “Com a cláusula do usufruto vitalício, uma pessoa proprietária de um imóvel que o transfere, em vida, para seus filhos, terá o direito de usar o imóvel e receber todos os eventuais frutos que ele proporcionar enquanto estiver viva”, explica.
O advogado acrescenta que, nesse caso, a propriedade já será dos filhos. Porém, outros direitos inerentes à propriedade é que ainda serão do usufrutuário. “Se esse imóvel for uma fazenda, por exemplo, quer dizer que a pessoa poderá morar na fazenda, cuidar, administrar e também receber os valores decorrentes da venda das plantações ou dos animais que criar”, diz.
Planejamento sucessório também deve considerar gestão de fortuna para os mais abastados
Quando se trata de planejamento sucessório, o objetivo é garantir o repasse mais adequado dos bens conquistados aos herdeiros. Mas, além disso, para garantir perenidade ao patrimônio, outro ponto importante em alguns casos é buscar uma boa gestão.
Muitas famílias adquirem muitos bens que acabam perdendo ao longo dos anos por falta de uma gestão adequada. Nesse caso, contratar um serviço de gestão de fortunas pode ajudar.
“Um gestor de fortunas pode lhe auxiliar de forma precisa sobre o seu plano de crescimento patrimonial. Ele considera coisas como apetite ao risco, tempo, fase de vida etc. Pode oferecer assessoria no seu planejamento até sua aposentadoria, apresentando os riscos e possibilidades mais adequados a cada perfil”, explica o consultor Maurício Zanetti, CEO da KRYP.TOOLS, plataforma de SaaS (Software as a Service)para quem já investe em cripto ativos e gerencia ou negocia carteiras em mais de uma conta ou usa diversas exchanges.
Bom profissional pode ajudar em qualquer fase
Segundo Zanetti, um bom profissional pode ajudar em qualquer fase da formação patrimonial, inclusive na preservação perene de uma fortuna familiar. “Um bom profissional conhece vários instrumentos que podem impedir a destruição de um patrimônio”, diz.
Um exemplo muito comum, de acordo com o consultor, é a criação de trusts familiares com regras pré-estabelecidas de utilização das fortunas. Além disso, a estruturação de distribuição de ativos com potencial de longo prazo, como, por exemplo, fundos de private equity, fundos de renda fixa e variável, ações de empresas estabelecidas, cripto ativos e outros.
O especialista sugere que, ao procurar um gestor de fortunas, o potencial cliente verifique seu histórico profissional e cheque se ele possui as licenças necessárias para operar nos mercados em que está atuando. “Além disso, é importante fazer uma investigação sobre seu passado. Não deixe de verificar suas referências de mercado e clientes que são ou foram atendidos por ele”, finaliza.
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