Planejar a sucessão patrimonial no Brasil é essencial para garantir a preservação do patrimônio familiar e a tranquilidade dos herdeiros. Neste cenário, são muitos os temas que requerem atenção, como testamento, inventário, impostos sobre heranças, seguros e a utilização de holdings familiares. Esses mecanismos permitem não apenas otimizar a transmissão de bens, mas também reduzir custos e evitar conflitos entre os beneficiários. Preparado para entender melhor tudo isso?
Segundo Vanessa Paiva, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e sócia administradora do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados, a sucessão patrimonial é algo que deve ser planejado. "São muitos os temas que envolvem uma sucessão. Por isso, o recomendável é buscar conhecimento e ter apoio de um profissional sempre que possível", afirma.
Para começar, ela explica que o testamento é uma ferramenta prática para planejar a sucessão patrimonial no Brasil. Ele permite que o testador determine o destino de 50% do seu patrimônio, desde que respeite os direitos dos herdeiros necessários. Assim, é possível deixar parte dos bens para pessoas ou instituições escolhidas. "Um testamento bem elaborado é essencial para garantir que os desejos do testador sejam respeitados, sempre dentro da lei", explica.
Existem três tipos de testamento:
- Público: feito em cartório, com testemunhas presentes.
- Cerrado: escrito pelo testador ou outra pessoa, mantido lacrado em cartório.
- Particular: escrito pelo próprio testador e assinado por ele e por três testemunhas.
"O testamento público é o mais utilizado, porque garante maior segurança jurídica e evita questionamentos futuros", ressalta Vanessa.
Fonte: fizkes/shutterstock
E o processo de inventário?
O processo de inventário no Brasil é o procedimento legal utilizado para transferir o patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ele é obrigatório sempre que há bens a serem partilhados, como imóveis, veículos ou investimentos.
Existem duas formas principais de realizar o inventário:
- Judicial: utilizado quando há herdeiros incapazes ou discordância sobre a divisão dos bens. Esse processo pode ser mais demorado, devido às etapas burocráticas. "Quando há conflito entre os herdeiros, o inventário judicial é indispensável, mas pode se tornar longo e custoso", alerta Vanessa.
- Extrajudicial: feito em cartório, exige consenso entre os herdeiros e ausência de testamento não homologado judicialmente. É mais rápido e pode ser concluído em poucas semanas.
"Optar pelo inventário extrajudicial, quando possível, é sempre uma boa alternativa. O processo é mais rápido e menos oneroso", destaca a especialista. Em situações específicas, como quando o falecido deixa apenas valores baixos em contas bancárias, é possível solicitar a liberação diretamente aos bancos. É preciso, porém, respeitar os limites legais de cada estado.
Doação em vida e holding familiar
Uma dúvida comum com relação à sucessão patrimonial no Brasil é com relação à doação em vida. Segundo Vanessa, trata-se de um ato legal pelo qual uma pessoa transmite, de forma voluntária e gratuita, parte de seu patrimônio a outra pessoa ou entidade, sem que haja a necessidade de falecimento.
"No Brasil, as doações podem ser realizadas entre pessoas vivas, e o doador pode estabelecer condições ou restrições para a doação. Só não pode infringir a legislação sobre direitos dos herdeiros necessários", diz. A advogada ressalta que é uma estratégia que oferece vantagens como redução de custos e maior controle sobre a destinação dos bens.
Já a holding familiar é uma solução eficiente para quem deseja centralizar a gestão do patrimônio, facilitar a sucessão e reduzir impostos. Trata-se de uma empresa que detém os bens da família, como imóveis e participações em outras empresas. "Com a holding familiar, é possível organizar o patrimônio e realizar a sucessão de forma planejada, reduzindo custos e conflitos", afirma Vanessa.
Entre os benefícios estão a possibilidade de transferir cotas da holding aos herdeiros de forma gradual, com alíquotas mais baixas que as aplicadas às heranças. Além disso, ela melhora o controle sobre o patrimônio, facilitando a administração e decisões importantes.
Precisamos falar sobre impostos
Depois de conhecer melhor alguns dos principais temas relacionados à sucessão patrimonial no Brasil, é preciso entender como funcionam os impostos. Eles são, inclusive, uma das principais razões por que um planejamento em vida é tão necessário.
Segundo a advogada, toda herança e doação terá incidência de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). As alíquotas variam de estado para estado e podem chegar a 8%. Ou seja, uma herança de R$ 1 milhão poderia requerer R$ 80 mil apenas em ITCMD.
Para reduzir esse impacto, é possível adotar estratégias como as quais citamos, como doações em vida, uso de testamentos ou criação de holdings familiares. Seguros de vida também podem ser usados para facilitar o pagamento do imposto e evitar transtornos para os herdeiros.
Como um seguro de vida pode ajudar?
Agora que você sabe que os herdeiros precisam pagar um imposto para liberar a herança recebida, entenda que, se eles não tiverem dinheiro para isso, poderão enfrentar problemas para liberar o patrimônio. "Quando não há recursos para pagar o imposto, a liberação da herança pode ficar travada, causando grandes dificuldades para os herdeiros", alerta Vanessa.
É neste caso que um seguro de vida ou um plano de previdência podem ajudar, pois não entram no processo de inventário e seus valores vão direto para os beneficiários. "São ferramentas eficientes, pois oferecem liquidez imediata para cobrir os custos da sucessão, sem a burocracia do inventário", explica a advogada. Vanessa ressalta que com planejamento e orientação jurídica, é possível otimizar a sucessão patrimonial, preservando o patrimônio e evitando conflitos.
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