Quando o assunto é sucessão patrimonial, há diversas formas de planejar a transferência de bens e proteger o patrimônio familiar. Mas, diante de tantas ferramentas: inventário, testamento, doação, holding, seguro de vida, previdência, é comum que as pessoas se sintam confusas sobre o que realmente faz sentido em cada caso.
Mais do que escolher a ferramenta “mais barata” ou “mais rápida”, especialistas alertam que o ideal é entender o papel de cada uma. Além disso, é preciso saber como elas podem se complementar dentro de um planejamento sucessório bem estruturado.
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Inventário: o caminho obrigatório
O inventário é o procedimento legal para formalizar a transferência dos bens após o falecimento do titular. Pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, quando há consenso entre os herdeiros e inexistência de menores de idade envolvidos.
Segundo a advogada Larissa Pozzer, consultora de Planejamento Sucessório da Evoinc, o inventário é inevitável em muitos casos. Porém, não precisa ser sinônimo de sofrimento ou lentidão. “O inventário extrajudicial é uma excelente ferramenta para agilizar o processo, desde que haja diálogo e documentação adequada", diz.
Mesmo assim, o inventário pode ser custoso, especialmente com o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), custas cartorárias e honorários advocatícios. Por isso, planejar antecipadamente pode evitar surpresas e permitir soluções mais leves para a família.
Testamento: autonomia e clareza nas vontades
O testamento continua sendo uma das ferramentas mais conhecidas e eficazes para garantir que a vontade do titular seja respeitada.
De acordo com o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família & Sucessões e sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados, o testamento é um instrumento de autonomia e de paz. “O testamento é o instrumento que melhor representa o desejo de quem o elabora, permitindo que sejam feitos ajustes personalizados, respeitando os limites legais".
Com ele, é possível, por exemplo, destinar parte da herança a causas sociais, a amigos ou a pessoas fora do núcleo familiar direto, desde que preservada a legítima dos herdeiros necessários.
Holding familiar: ferramenta de organização e proteção patrimonial
Já a criação de holdings familiares - empresas criadas com o objetivo de administrar e proteger o patrimônio - é uma das estratégias mais modernas para facilitar a sucessão e reduzir custos tributários.
Para Kevin de Sousa, “a holding familiar permite centralizar a gestão dos bens, profissionalizando a administração e reduzindo a exposição dos herdeiros a litígios e à burocracia do inventário".
Por ser uma estrutura mais complexa, a holding costuma ser indicada para famílias com patrimônio elevado ou com empresas que precisam de continuidade.
Seguro de vida: liquidez imediata e proteção emocional
Além das ferramentas jurídicas, o seguro de vida tem ganhado destaque como um importante instrumento de planejamento sucessório. Ele garante liquidez imediata aos beneficiários. Ou seja, algo essencial para cobrir despesas e manter a estabilidade financeira da família no momento da perda.
“O seguro de vida é uma ferramenta imediata, plug and play, que permite liquidez rápida aos beneficiários, sem necessidade de inventário", explica Fernando Volpi, superintendente de negócios da MAG Seguros. Ele ressalta que a alternativa pode complementar as demais estratégias. Isso acontece especialmente quando o objetivo é evitar que os herdeiros fiquem sem acesso a recursos até a conclusão do inventário.
Qual a melhor opção para cada caso?
Não existe uma única resposta. O ideal é buscar orientação jurídica especializada para avaliar o perfil familiar, o tamanho do patrimônio e o grau de complexidade envolvido. Muitas vezes, o caminho mais seguro é combinar diferentes instrumentos. Ou seja, testamento, doação e seguro, por exemplo, de forma personalizada.
O mais importante é compreender que planejar é um gesto de cuidado e não de controle. É decidir com serenidade o que será feito com o que se construiu, garantindo tranquilidade para os que ficam.
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