Seguros, previdência privada, FGTS e até milhas aéreas estão entre os benefícios não resgatados após falecimento de familiares. A falta de informação e orientação nesse momento dificulta o acesso a valores que podem ultrapassar R$ 50 mil.
Segundo levantamento da Planeje Bem, divulgado pelo Valor Investe, empresa especializada em planejamento sucessório, muitos herdeiros desconhecem os direitos que possuem. Em mais de 100 casos analisados, a empresa identificou perdas significativas por falta de solicitação dos valores disponíveis.
Entre os chamados "ativos invisíveis", estão apólices de seguro de vida, previdência privada, indenizações trabalhistas, carteiras digitais, milhas acumuladas, saldos de FGTS e PIS/PASEP.
“É comum que as pessoas imaginem que todos os bens e direitos passem obrigatoriamente pelo inventário, mas há diversos ativos que podem ser resgatados de maneira simples, desde que se saiba onde e como procurar”, afirma Carolina Aparicio, cofundadora da Planeje Bem.
Ela explica que muitos valores não exigem inventário para serem liberados. Mas é necessário cumprir prazos legais e apresentar a documentação correta.
Benefícios não resgatados após falecimento incluem seguros, FGTS e milhas
A lista de benefícios não resgatados após falecimento inclui apólices de seguro de vida corporativo e individual. Em alguns casos, as coberturas superam R$ 50 mil. No entanto, os beneficiários não são informados da existência desses produtos.
A previdência privada (PGBL ou VGBL) também é negligenciada com frequência. Os valores acumulados podem chegar a R$ 20 mil. A ausência de beneficiários indicados dificulta o repasse aos herdeiros legais.
Outro item recorrente são os valores do FGTS e do PIS/PASEP. Eles podem ser sacados por dependentes ou herdeiros legais com a documentação exigida. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal.
Para dar início ao processo, é preciso apresentar documento de identidade, número do NIS ou PIS do falecido e, se possível, a carteira de trabalho. Também é exigida uma declaração de dependentes emitida pelo INSS ou um alvará judicial.
Planejamento em vida evita prejuízos
A recomendação é que a pessoa organize seus vínculos ainda em vida. Isso inclui manter uma lista atualizada com todos os produtos financeiros, como seguros, contas e investimentos. Compartilhar essas informações com pessoas de confiança pode evitar perdas.
“Outro ponto importante é o planejamento sucessório, que envolve o uso de instrumentos legais, como o testamento. Essa ferramenta é fundamental para garantir que os desejos da pessoa sejam respeitados e que o processo de sucessão ocorra de forma mais clara e organizada. Também é extremamente importante revisar essas informações e documentos periodicamente, especialmente após mudanças importantes na vida, como casamento, divórcio ou nascimento de filhos”, diz Carolina Aparicio.
Entre os benefícios não resgatados após falecimento, também estão os auxílios funerários oferecidos por bancos e operadoras de cartão de crédito. Os valores variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Ainda assim, muitas famílias não solicitam esse reembolso.
Segundo o Planeje Bem, há casos em que a simples solicitação de reembolso de transporte funerário gerou economia superior a 80% nos custos da família
Crédito: jd8/Shutterstock
Como identificar benefícios não resgatados após falecimento
Para consultar seguros de vida, é possível usar a ferramenta da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Com o CPF do falecido, o sistema informa se há apólices ativas.
Além disso, é recomendável vasculhar documentos físicos e digitais em busca de contratos e vínculos. Também se indica entrar em contato com os bancos onde a pessoa mantinha contas. Isso porque alguns seguros estão associados a produtos bancários.
A consulta também pode ser feita no site da CNseg, que oferece um serviço online para busca de apólices. No caso de seguro de vida corporativo, os familiares devem entrar em contato com o RH ou o sindicato da empresa onde a pessoa trabalhava.
As milhas aéreas também podem ser transferidas, mas não entram automaticamente no inventário. A transferência depende das regras de cada programa de fidelidade. Algumas empresas aceitam a transferência mediante apresentação de certidão de óbito, inventário ou termo de partilha.
“Algumas empresas permitem a transferência das milhas para pessoas indicadas em documentos judiciais, como um testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e pagas eventuais taxas. Já em outros programas, a transferência pode ser autorizada mediante apresentação de documentos como certidão de óbito, inventário ou termo de partilha, sempre dentro dos prazos e condições estabelecidos”, destaca Aparicio.
Ferramentas ajudam no mapeamento de valores esquecidos
O programa Valores a Receber, do Banco Central, permite consultar se há dinheiro esquecido em instituições financeiras. Com CPF e data de nascimento, é possível saber se há saldo disponível.
Carolina Aparicio recomenda entrar em contato com cada banco onde o falecido tinha vínculo. “Os herdeiros devem entrar em contato com cada instituição para solicitar informações sobre possíveis coberturas adicionais, como seguros vinculados, financiamentos ou outros produtos. Para isso, é importante reunir documentos como certidão de óbito, CPF do falecido e, se necessário, comprovantes de vínculo familiar ou alvará judicial. Esse mapeamento detalhado é essencial para garantir que nenhum benefício ou valor seja perdido por falta de conhecimento ou por não ter sido solicitado”, conclui.
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