Você tem um patrimônio que pretende deixar de herança para alguém? Independente do valor ou dos bens dos quais estivermos falando, é fundamental que você entenda que seus herdeiros podem não estar tão protegidos quanto pensa.
Ou seja, ainda que você tenha um certo dinheiro guardado ou um imóvel para deixar aos entes queridos, pode ser que o processo de acesso a eles não seja assim tão simples. A boa notícia é que, com planejamento, pode ficar!
Normalmente, falar em herança e divisão de bens é algo que acontece apenas depois do falecimento do dono do patrimônio. As pessoas não costumam se inteirar muito sobre o assunto até que uma fatalidade acontece. Só que agir é assim é colocar em jogo tudo o que foi conquistado ao longo da vida.
“Perder um ente querido é sem dúvida, uma das experiências mais difíceis da vida. Mas além de lidar com a dor da ausência e a saudade, quem fica pode sofrer um baque ao assumir uma série de problemas burocráticos ligados ao patrimônio do familiar falecido”, diz o sócio e diretor de Patrimônios da EWZ Capital, Tiago Velleca.
Herança pode requerer valor alto e imediato para ser liberada
A situação pode se tornar tão complicada que alguns bens simplesmente acabam não sendo transferidos. Isso porque falta dinheiro para os procedimentos legais. “De acordo com a legislação brasileira, além de fazer o inventário, o herdeiro precisa pagar o ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Ele fica entre 4% e 8% do patrimônio e serve para ter acesso aos bens, que ficam bloqueados. Além deste imposto, pode haver incidência de Imposto de Renda, cobrado sobre os lucros derivados da herança.”, explica Velleca.
“Hoje, somando-se impostos e advogado, se uma pessoa tiver um patrimônio de R$ 1 milhão, é necessário cerca de 20% deste valor para ter acesso. Ou seja, cerca de R$ 200 mil.”, reforça Marcos Veríssimo, superintendente comercial da MAG na Sucursal Niterói. “Por exemplo, o pai tem R$ 1 milhão em imóveis, ações e uma poupança de 200 mil. Parece que está tudo OK, mas o fato é que tudo isso entra em inventário. E se as pessoas não tiverem dinheiro para liberar o inventário? Acabarão tendo que vender o patrimônio mais barato para pagar. Ou seja, um patrimônio de R$ 500 mil pode se tornar R$ 300 mil porque não houve preparação”, explica.
Crédito: Fizkes/shutterstock
Garantia de herança sem dor de cabeça
Para começar a organizar estas questões, uma primeira alternativa pode ser buscar auxílio de profissionais especializados em sucessão patrimonial. “Muitos não lidam bem com os aspectos práticos da morte. Conhecer o caminho e planejar-se de forma eficaz pode poupar despesas e diminuir sofrimento.” Essa afirmação é do Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.
Neste campo, entram uma série de questões relacionadas a testamento, inventário e herdeiros. Você sabia, por exemplo, que se houver testamento, o dono dos bens pode dispor apenas de até 50% deles? “A outra metade é resguardada aos herdeiros indicados pela lei, no que se inclui o cônjuge. Somente se não houver descendente, ascendente, cônjuge ou companheiro é que o testamento pode dispor sobre a integralidade da herança”, explica Russomano.
Ele acredita que a herança deve refletir a vontade de quem trabalhou para a aquisição de seu patrimônio. “Por isso, o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte e de preservação da vontade de quem trabalhou arduamente para a construção de um patrimônio, além de poupar despesas e prevenir litígios”, conclui.
Crédito: Day Of Victory Studio/shutterstock
Seguros garantem tranquilidade na vida e na sucessão patrimonial
Com relação à sucessão patrimonial, existe uma ferramenta simples pode trazer garantias aos herdeiros legais. Assim, terão condições para liberar um inventário sem recorrer a empréstimos ou venda dos bens a um valor menor do que o justo. Estamos falando do seguro de vida. De acordo com Veríssimo:
“Os seguros de vida, assim como os planos de previdência, não entram em inventário e muitos inventários ficam parados por causa de dinheiro.”
Ele explica que há seguros de várias modalidades. “Se você tiver uma herança que totalize R$ 100 mil e tiver necessidade de deixar R$ 20 mil para assegurar a transferência dela, a partir de R$ 40 ou R$ 50 reais mensais, você já pode contratar um seguro”, exemplifica.
“Há também seguros private, que funcionam como uma compra de capital. Por exemplo, a pessoa paga 70 mil por ano, durante 10 anos, para ter um capital de R$ 1 milhão ao final do período. A pessoa pode escolher o período de cobertura e se será ou não vitalício”, explica. “É quase como estar comprando dinheiro”, brinca.
Na MAG, é possível contratar um seguro de vida com até 85 anos de idade, além de avaliar qual opção funciona melhor para cada caso. A proteção da família deveria, inclusive, ser pensada além da questão da herança. Segundo Veríssimo, o seguro por invalidez, por exemplo, costuma ser mais barato que o de vida. Além disso, ele garante que a pessoa e seus dependentes estejam protegidos caso algo do tipo aconteça.
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