Quem nunca precisou pegar um empréstimo, que atire a primeira pedra. Principalmente em momentos de crise, como o que o mundo inteiro vive atualmente com a pandemia de Covid-19, é comum que pessoas de todas as idades precisem, em algum momento, recorrer ao crédito bancário. Mas quando o assunto é empréstimo para idoso, algumas dúvidas podem surgir.
Qual o limite de idade para fazer empréstimo, quanto um aposentado pode pedir emprestado e o que diz a legislação sobre empréstimo para idoso são algumas das buscas mais comuns realizadas no Google sobre o assunto. Enquanto isso, instituições financeiras continuam a aumentar a oferta de crédito com inúmeras facilidades aos clientes.
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De acordo com o Banco Central, o volume de crédito ofertado pelos bancos aumentou 15,5% em 2020 e atingiu a marca de R$ 4,017 trilhões. O crescimento foi de R$ 539.369 bilhões em comparação a 2019, que registrou R$ 3.478 trilhões. O maior, na série histórica de 30 anos. Desse total, R$ 2,2 trilhões foram empréstimos ofertados a pessoas físicas.
A explicação para isso é clara para o economista Mauro Guimarães. “Com o aumento das taxas de desemprego provocado pela pandemia, é comum que as pessoas recorram ao aposentado da família para pedir empréstimos”, explica o economista.
E uma das consequências do desemprego é o retorno dos filhos à casa dos pais. “Temos visto várias histórias de filhos que perderam seus empregos e voltaram a morar com os pais, o que provoca um aumento nas despesas da casa, e o chefe da família muitas vezes se vê obrigado a recorrer a um empréstimo. Uma coisa acaba levando à outra”.
Como funciona o empréstimo para idoso?
Em suas políticas internas, os bancos costumam facilitar a tomada de crédito por pessoas que sejam clientes há mais tempo, com um bom histórico de pagamento e que ofereçam garantias de que irão arcar com as parcelas da dívida adquirida.
Leia o contrato de empréstimo para idoso e tire todas as suas dúvidas antes de assiná-lo. Foto: fizkes / Shutterstock.
Geralmente, essa garantia se dá por meio de contratos de trabalho fixos ou, no melhor dos casos, pela confirmação da aposentadoria. Este último significa que aquela pessoa receberá todos os meses do governo uma quantia certa, sem o risco de desemprego enfrentado por aqueles que ainda estão na ativa.
Por que os bancos limitam a idade?
Como tudo na vida tem um lado bom e um lado ruim, a idade, assim como ajuda a contrair um empréstimo para idoso, também pode limitar.
Na maioria dos casos, a política de crédito dos bancos se baseia no Artigo 65 do Código Penal Brasileiro, que determina que, após os 70 anos de idade, o cidadão se torna inimputável. Em outras palavras, a partir dessa idade, uma pessoa não pode ser totalmente responsabilizada por suas ações. E esse, definitivamente, é um risco que os bancos não querem correr.
O que diz a Lei sobre empréstimo para idoso?
A Lei 10.820/03, também conhecida como Lei do Empréstimo Consignado por determinar suas regras de contratação, não traz observações sobre idade mínima ou máxima para a concessão de crédito. Também não existe qualquer outra legislação no país que fale sobre idade limite para empréstimos comuns.
No entanto, os bancos e instituições financeiras são livres para definir a idade de corte em suas políticas de crédito.
Até quantos anos posso contratar um empréstimo para idoso?
Cada instituição financeira possui regras próprias em relação ao perfil do cliente. Em função do risco operacional e da estabilidade, é comum que os bancos estipulem uma idade mínima e uma idade máxima para a contratação de empréstimos, que vai variar de instituição para instituição.
Atualmente, a idade máxima para contratar empréstimo adotada pela maioria dos bancos e instituições financeiras é de 80 anos e 11 meses.
É permitido empréstimos para idosos acima de 80 anos?
Como não existe uma legislação específica sobre o tema, é possível que instituições ofereçam empréstimos para idosos acima de 80 anos.
Contudo, é comum que haja algumas restrições em relação ao prazo e aos valores liberados. Funciona como uma regra de três: quanto maior for a idade do interessado em contratar um empréstimo, menor será o limite oferecido e o prazo para pagamento.
Antes de se decidir, é importante conhecer todas as opções de empréstimo para idoso disponíveis. Foto: Seventy Four / Shutterstock.
Opções de empréstimo para idoso
Há muitas opções de empréstimo para idoso sendo oferecidas atualmente no mercado. Cada uma para atender a uma demanda ou uma específica. Porém, dois modelos têm se destacado dos demais: o empréstimo pessoal e o empréstimo consignado.
Basicamente, a diferença entre essas duas modalidades está na taxa de juros e na forma de pagamento. Os demais pontos costumam seguir a mesma regra dos demais.
Por isso, antes de optar pelo empréstimo pessoal ou pelo empréstimo consignado, é importante entender um pouco mais sobre cada uma dessas modalidades:
Empréstimo pessoal para idosos
De todas as modalidades disponíveis no mercado, o empréstimo pessoal é o mais comum. Após uma rápida análise de crédito, o dinheiro é disponibilizado para o cliente correntista em sua conta bancária, sem muita burocracia.
Entre seus pontos positivos, podemos destacar a facilidade em obtê-lo em menos de 24 horas, desde que o cliente não esteja com o nome negativado. Contudo, suas taxas de juros nem sempre são muito atrativas, variando de instituição para instituição.
Outro ponto que vai influenciar é o histórico do cliente. Maus pagadores e pessoas que consomem poucos serviços oferecidos pele banco costumam pagar taxas de juros mais altas.
Empréstimo consignado para idosos
Esta modalidade é considerada por muitos especialistas como a melhor opção de empréstimo para idoso. Entre as razões estão as melhores taxas de juros e os maiores prazos para pagamento. As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento (salário, aposentadoria ou pensão), limitadas a 35% da renda do cliente.
“Um recebimento que é praticamente certo, pois não está sujeito ao risco de desemprego do tomador do empréstimo, já que ele já é um aposentado”, explica Hirbis Girolli, especialista em finanças pessoais da MAG Investimentos. “Além disso, o desconto da parcela ocorre direto em folha. O risco de inadimplência é muito baixo”.
Também chamado de crédito consignado, ele só é disponibilizado para aposentados e pensionistas do INSS e para funcionários de empresas que tenham convênio com alguma instituição financeira.
Para Girolli, o único ponto negativo do empréstimo consignado é a sua pouca flexibilidade. “Caso o cliente tenha algum imprevisto financeiro, não poderá deixar de pagar a parcela do empréstimo, que será debitada automaticamente de sua conta”, destaca o especialista.
Como contratar empréstimo para idoso?
Atualmente no Brasil, somente instituições reguladas pelo Banco Central podem oferecer empréstimos. No caso de bancos, é necessário que a pessoa seja correntista para receber o crédito. Já em outras instituições financeiras é necessário apenas a assinatura de um contrato para aquela operação específica.
O idoso interessado em pegar um empréstimo – e que atender a todas as especificações descritas nos tópicos anteriores – poderá optar pela instituição (banco ou financiadora) que oferecer as melhores condições, sem esquecer de um ponto fundamental: segurança e idoneidade da instituição.
Para contratar um empréstimo, é precisar apresentar à instituição um documento pessoal com foto, mais comprovante de residência e comprovante de renda.
Dicas e cuidados na hora de realizar o empréstimo para idoso
O primeiro passo é entender qual a real necessidade do empréstimo antes de tomar qualquer atitude. Entender se o empréstimo será mesmo a melhor saída ou se o problema pode ser resolvido com recursos próprios.
“Primeiramente, a pessoa precisa esgotar as possibilidades antes de pedir dinheiro emprestado, ver se há algum dinheiro guardado ou investido que possa ser mexido, se há algum gasto mensal que possa ser cortado. O empréstimo deve ser sempre a última opção”, enfatiza o economista Mauro Guimarães.
Planejamento é o melhor caminho para se tomar um empréstimo para idoso. Foto: Teodor Lazarev / Shutterstock.
Se este for o melhor caminho, o segundo passo a ser tomado é se planejar para poder usufruir da verba a mais com tranquilidade. “Geralmente, o risco de se tomar um empréstimo é ficar ainda mais endividado”, alerta Guimarães. “Por isso o planejamento financeiro é tão importante. Saber quanto aquela nova parcela vai ocupar do seu orçamento e se você realmente vai conseguir arcar com esse compromisso”.
O próximo passo é procurar uma instituição financeira idônea e de sua confiança para pegar o empréstimo.
Empréstimos para idoso: principais dúvidas respondidas!
Veja abaixo algumas das principais dúvidas sobre pegar um empréstimo para idoso:
Qual o valor dos juros no empréstimo para idoso?
Não existe um limite para crédito pessoal e cada instituição poderá definir a sua taxa após uma análise do perfil do cliente.
Já para o crédito consignado, o juro máximo para aposentados e pensionistas do INSS baixou em 2020 de 2,08% para 1,80% ao mês. A medida que reduziu a taxa fazia parte de um conjunto de ações elaboradas pela equipe econômica para reduzir os impactos financeiros da pandemia do novo Coronavírus. O juro do cartão de crédito consignado também baixou de 3% para 2,7% ao mês.
O que acontece no caso de falecimento do beneficiário?
Antigamente, as decisões eram baseadas no Artigo 16 da Lei 1.046/50, que dizia que, com o falecimento, a dívida do empréstimo consignado seria automaticamente extinta, sem a possibilidade de ser repassada a terceiros.
Contudo, a segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou esse entendimento com base na Lei 8.112/1990 que revogou a Lei 1.046/1950, afirmando que o falecimento do contratante não põe fim ao empréstimo consignado.
A lei ainda estabelece que o pagamento da dívida do contratante falecido pode ser realizado com espólio, herança ou seguro prestamista.
As demais dívidas, como cartão de crédito, CDC, IPVA ou IPTU, deverão ser quitadas com recursos do espólio.
Posso fazer empréstimo em nome do idoso?
Somente o titular pode realizar um empréstimo em seu nome. Contudo, instituições e parentes, muitas vezes, acabam se aproveitando da fragilidade de um idoso para fazer empréstimos em seu nome, sem seu conhecimento ou aprovação.
O número de reclamações registradas por aposentados e pensionistas sobre empréstimo consignado, empréstimo não autorizado e reserva de margem para cartão de crédito no Brasil aumentou 60% durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Art.40 do Estatuto do Idoso, “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
Para evitar que esse tipo de fraude ocorra, é recomendado que a pessoa idosa tome alguns cuidados, como nunca pedir ajuda a pessoas desconhecidas na fila do banco, manter os documentos pessoais bem guardados, não aceitar cartões de crédito que não tenham sido solicitados, nunca autorizar transações financeiras por telefone e sempre pedir que os contratos sejam impressos.
O banco pode oferecer empréstimo sem seguro para idosos?
O seguro prestamista é um recurso bastante usado por instituições financeiras que buscam se prevenir de possíveis calotes. Uma proteção financeira, que oferece segurança aos bancos principalmente em casos de morte, invalidez temporária ou permanente, desemprego involuntário e perda de renda.
Sua adesão não é obrigatória, especialmente no caso da contratação de empréstimos consignados. Ao oferecer empréstimo para idoso, a instituição pode ou não oferecer a cobertura de um seguro.
Empréstimo consignado para idoso foi negado: o que fazer?
Um dos motivos mais comuns para que um pedido de empréstimo consignado seja negado pela instituição é o comprometimento da margem consignável. Atualmente, essa margem é de 35% dos rendimentos líquidos mensais. Caso o valor solicitado ultrapasse essa margem, o recurso será negado ao solicitante.
Para esse caso, há duas soluções: solicitar um refinanciamento ou a portabilidade de crédito.
Limite excedido de margem consignável é um dos maiores motivos de empréstimo para idoso negado. Foto: Prostock-studio / Shutterstock.
Outros motivos comuns que levam os bancos a negarem pedidos de empréstimo para idoso são pendências e dívidas ativas junto ao banco, não averbação do contrato, dados desatualizados, ter ultrapassado a idade máxima e até mesmo o envio de documentos ilegíveis para a simulação.
Empréstimo abusivo para idoso: como resolver?
De acordo com o entendimento da Justiça, não há ilegalidade na cobrança de juros que excedam 12% ao ano, desde que não sejam manifestamente abusivos. Neste sentido, a justificativa de bancos e financeiras de que as taxas são para os resguardar de extremo risco por conceder empréstimo a pessoas sem comprovação de renda ou com CPF negativado não é válida.
Se você foi vítima de um contrato irregular e abusivo, o mais indicado a fazer e procurar o Procon para registrar uma queixa.
Qual o valor máximo de empréstimo para aposentados?
No caso de crédito pessoal, o valor máximo concedido pela instituição será definido após análise de perfil, que levará em conta a idade do solicitante, relacionamento com o banco, histórico do cliente etc.
Já para os casos de empréstimo consignado, o valor contratado não pode ultrapassar a margem de 35% dos ganhos líquidos mensais do solicitante.
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Conclusão
Por isso, caso você seja idoso e precise de um empréstimo, é importante que preste muita atenção aos pontos abordados nesta reportagem.
Basicamente, os cuidados de se fazer um empréstimo para idoso devem ser: avaliar a real necessidade de recorrer a um empréstimo, fazer um planejamento financeiro e escolher uma instituição idônea. Todos esses tópicos visam à sua proteção e à de sua família.
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