O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe discutem hoje (8), na segunda reunião ministerial, o texto da Reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro. A pedido do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá apresentar os principais pontos do texto.
Um deles diz respeito ao período de transição que deverá cair para 10 a 12 anos, bem mais curto do que os 21 anos previstos no texto de reforma apresentado pelo ex-presidente Michel Temer. A ideia é que, ao fim desse novo período de transição, as regras para servidores públicos e privados com relação a teto e tempo de contribuição e valor de aposentadoria sejam as mesmas.
A equipe também pensa em estabelecer uma idade mínima para a aposentaria, que subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens e 62 ou 63 para mulheres.
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Mas a maior preocupação da equipe de Guedes é com relação ao tempo de contribuição. De acordo com as regras atuais, após 30 anos de contribuição, uma mulher pode solicitar sua aposentadoria. Já para os homens, o recolhimento é de 35 anos. Dados de 2017 mostram que, em médias, as mulheres estavam se aposentando com 53 anos e homens com 56. Embora este não seja o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, é o de maior peso no orçamento do governo. Na aposentadoria por idade, o valor do benefício fica em torno de um salário mínimo (cerca de R$ 1.000). Já na aposentadoria por tempo de serviço, o valor médio do montante fica em torno de R$ 2.320,95.
A reforma também estabelece um pedágio ao trabalhador que requerer sua aposentadoria por tempo de contribuição durante o período em que a transição do modelo previdenciário estiver acontecendo. Esses contribuintes teriam de trabalhar 30% a mais sobre o tempo que faltar para requerer o benefício.
Espera-se que muitos pontos do texto da Reforma ainda sofram modificações, tanto da parte dos técnicos e ministros, quanto do próprio presidente Bolsonaro.
