Os atrasados de agosto serão pagos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor previsto de R$ 1,5 bilhão será para o pagamento em todo o país. O dinheiro quitará dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Ao todo, as dívidas somam 77.360 processos, com 99.395 beneficiários. Os atrasados de agosto são resultado de ações que foram julgadas em junho e que não cabem mais recursos.
Como será o pagamento dos atrasados de agosto
Os atrasados de agosto terão as seguintes divisões:
| TRF
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Jurisdição
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Valores
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Processos a serem quitados |
| 1ª região
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DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
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R$ 598,8 milhões
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33.812
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| 2ª região
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RJ e ES
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R$ 136,6 milhões
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6.601
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| 3ª região
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SP e MS
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R$ 245,8 milhões
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9.004
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| 4ª região
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RS, PR e SC
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R$ 342,8 milhões
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19.666
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| 5ª região
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PE, CE, AL, SE, RN e PB
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R$ 212,8 milhões
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13.047
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Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, anúncio da liberação foi feito no dia 22 de julho pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
De acordo com o TRF-2, o pagamento é feito um mês após a liberação. Ou seja, com o pagamento dos atrasados sendo liberado em julho, o pagamento será em agosto, segundo o protocolo.
O pagamento dos atrasados de agosto é feito a partir das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Essas são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720). O dinheiro é depositado em contas abertas pelo próprio Tribunal em nome do ganhador da ação. As contas podem ser abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Os herdeiros do beneficiário que ganhou a ação têm o direito de receber os atrasados.
Crédito: Jair Ferreira Belafacce/shutterstock
Consta de atrasados de agosto para Rio de Janeiro e Espírito Santo
Para aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro e Espírito Santo verificarem se estão no lote de atrasados do INSS, basta acessar o site do TRF-2.
- Procure, no menu à esquerda da tela e clique no campo "Precatórios e RPV";
- Clique em "Consulta a Precatórios e RPVs no eProc";
- Preencha os campos solicitados e clique em “Consultar”.
Para realizar a pesquisa, é necessário ter em mãos o CPF ou CNPJ do beneficiário, além do número de registro de precatório ou RPV, número do processo de origem e/ou número da requisição.
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