A partir de que idade uma pessoa deveria ser considerada idosa? Com o aumento da expectativa de vida, ainda faz sentido que a classificação do idoso seja a partir de 60 anos? Com isso, Projetos de Lei propõem a alteração da legislação vigente para que a nova idade a ser considerada seja de 65 anos.
Um deles (PL 5628) é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Ele argumenta, segundo informações da Agência Câmara de Notícias, que uma pessoa com 65 anos pode ter as mesmas condições físicas que uma de 40 ou 45 anos teria há três décadas. Também cita a Sociedade Italiana de Gerontologia e Geriatria: “Isso levou a Itália a mudar oficialmente o conceito de idoso para 75 anos”, disse.
Para o deputado, ainda que as condições de saúde no Brasil sejam diferentes das de nações mais desenvolvidas, houve avanços na expectativa de vida. Em 2002, ano da sanção do Estatuto do Idoso, a expectativa era de 71 anos; e em 2017, já havia mudado para 76 anos.
Crédito: Vlad Sargu/Unsplash
Mudança em classificação do idoso poderia mudar idade para benefícios
Outro Projeto de Lei proposto em 2019 (PL 5383/19) - e arquivado - também teve como foco o mesmo tema. O autor, deputado João Campos (Republicanos-GO), disse na época que não existia mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa. "A cada dia que se passa vemos mais pessoas atingindo essa idade com qualidade de vida, em plena atividade laboral, intelectual e até mesmo física”, explicou. Ele também destacou o aumento na expectativa de vida para homens e mulheres no Brasil.
Se aprovada a mudança de idade na classificação do idoso, também pode haver mudanças em alguns direitos. Isso porque o Estatuto do Idoso passaria a regulá-los para pessoas com idade a partir de 65 anos e não 60. É o caso, por exemplo, de prioridade na tramitação de processos, nos transportes coletivos, bancos e repartições públicas.
No caso do PL 5628, ele deve ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
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