Desde que o general Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil, em 15 de novembro de 1889, e se tornou o primeiro presidente do país, 37 autoridades já passaram pelo cargo. Há menos de um ano para a escolha do 38º dirigente da nação, brasileiros se preparam para viver um novo ciclo eleitoral com debates acalorados, promessas de um Brasil melhor e trocas de acusações entre os candidatos. As Eleições 2018 já acontecem dentro das novas regras aprovadas recentemente pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Michel Temer, mas grande parte dos eleitores ainda desconhece essas mudanças.
Uma das mais discutidas diz respeito à cláusula de barreira, que vincula o bom desempenho dos partidos nas urnas à possibilidade de acesso ao Fundo Partidário para financiamento de campanhas e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras, que já começam a valer nas Eleições 2018, ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.
Assim como no pleito de 2016, o período de campanha eleitoral terá duração de 45 dias e de 35 para propaganda eleitoral em rádio e TV. Para essa última, não será permitida a utilização de efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veja abaixo um resumo das novas regras do jogo.
Horário eleitoral no segundo turno: cada candidato terá direito a um bloco de 10 minutos para apresentar seu programa de governo;
Boca de urna: fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo com propaganda sonora no dia da eleição;
Propaganda em carro: só poderão ser realizadas com adesivos comuns de até 50cm x 40cm ou microperfurados do tamanho do vidro traseiro;
Propagandas em vias públicas: é permitida a distribuição de material desde que não atrapalhe o trânsito. O uso de bonecos e outdoors está vetado;
Arrecadação prévia: os candidatos só poderão começar a receber doações por meio de financiamento coletivo nas redes sociais a partir do dia 15 de maio do ano eleitoral;
Pessoas físicas: poderão fazer doações de até 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior à doação e a emissão do recibo será obrigatória;
Candidatura avulsa: todo candidato deve estar obrigatoriamente vinculado a um partido político;
Investimentos em campanha: haverá um teto de R$ 70 mi para campanhas presidenciais; de R$ 21 mi para governadores; R$ 5,6 mi para senadores; R$ 2,5 mi para deputado federal e R$ 1 mi para deputado estadual;
Campanha do TSE: o órgão deverá realizar campanhas que estimulem a participação feminina, de jovens e da comunidade negra no pleito;
Substituição: a troca de candidatos poderá ocorrer até 20 dias antes das eleições.
Ainda com quadro indefinido, cientistas políticos apostam em oito nomes como possíveis candidatos à Presidência da República nas Eleições 2018. Liderando as intenções de voto, segundo as últimas pesquisas realizadas pelos institutos de análise de mercado, o ex-presidente Lula aparece com uma boa vantagem à frente de seus adversários. Logo após, embaralhados, aparecem Fernando Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva, Joaquim Barbosa, João Dória, Luciano Huck e Jair Bolsonaro. As candidaturas ainda deverão ser confirmadas nos próximos meses.
No último dia 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário para as Eleições 2018. Por isso, se você tem alguma pendência com a justiça eleitoral, fique atento às datas. Confira abaixo mais informações:
1) Se você precisa solicitar inscrição ou alteração no seu Título de Eleitor, bem como trocar o domicílio eleitoral, regulamentar a situação ou pedir transição para Seção Eleitoral Especial (para eleitores com necessidades especiais), seu prazo termina no dia 4 de maio de 2018.
2) Mas se você precisa apenas solicitar a segunda via do seu Título, os prazos são 3 de agosto para quem está fora do seu domicílio eleitoral, ou 22 de setembro para quem estiver em seu domicílio eleitoral.
3) O período de propaganda eleitoral vai de 16 de agosto a 30 de setembro.
4) O primeiro turno das Eleições 2018 acontecerá no dia 2 de outubro.
5) Se você é mesário e não compareceu à sua seção no dia para cumprir com suas obrigações, o prazo para justificativas é até o dia 5 de outubro.
6) Se nenhum dos candidatos à Presidência ou ao Governo do Estado atingir maioria absoluta nas urnas, ou seja, 50% dos votos válidos mais um, haverá segundo turno no dia 30 de outubro.
7) A propaganda eleitoral do segundo turno acontece entre os dias 3 e 29 de outubro.
Fique atento às propostas do seu candidato e vote com consciência. Uma boa dica é levar anotado os números de quem você deseja eleger para não se atrapalhar na hora. Não esqueça de confirmar seu voto ao fim de cada etapa. O TSE disponibiliza em seu site um simulador online para você treinar antes da votação. Acesse goo.gl/DZaXwU e treine quantas vezes desejar!
