As calçadas são um bem público, com conservação regida por leis municipais. De acordo com o Código de Posturas dos Municípios, a responsabilidade de manutenção das calçadas em frente aos imóveis é do proprietário ou do condomínio, seja ele comercial ou residencial. Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estipula que as calçadas tenham, no mínimo, 1 metro e 20 centímetros de espaço livre para caminhar, sem árvores, postes ou mobiliários atrapalhando o caminho. Caso a calçada se encontre em situação irregular, o responsável poderá ser multado com valores que vão de R$ 250 a R$ 3 mil.
A capital paulista tem 34 mil quilômetros de calçadas, quase o dobro da distância até o Japão, com sérios problemas de conservação e padronização, já que o calçamento muda abruptamente da frente de um imóvel para o outro. O problema é que a prefeitura conta apenas com 700 agentes para fiscalização. O resultado são vias com degraus, rachaduras, buracos e muitos acidentes.
Um estudo realizado pelo Instituto de Ortopedia da Faculdade de Medicina da USP revelou que, em um mês, o Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas atende uma média de 548 acidentes de trânsito com vítimas, sendo que quase metade envolvendo pedestres. A questão é que, como as calçadas estão obstruídas, muitas vezes os pedestres são obrigados a andar pelas vias.
“A capital paulista tem 34 mil quilômetros de calçadas, quase o dobro da distância até o Japão”
Já no Rio de Janeiro, as tradicionais calçadas de pedras portuguesas têm dado uma boa dor de cabeça aos administradores públicos. Ao todo, a cidade possui 1,2 milhão de metros quadrados desse tipo de calçamento espalhado por calçadas e praças, o maior do mundo, trazido de Portugal pelo prefeito Pereira Passos, em 1906. As imensas e inúmeras crateras que se espalharam pela cidade pela falta de manutenção fizeram o governo municipal anunciar duas medidas em outubro: a criação de um novo modelo de calçada para o município e a abertura de uma escola para formar calceteiros especializados em pedras portuguesas.
O novo modelo escolhido pela prefeitura é o de blocos pré-moldados intertravados de concreto, que será utilizado por toda a cidade, comando 36 milhões de metros quadrados de pavimentos para pedestres. O primeiro local a receber o novo modelo é a Praça Serzedelo Correa, em Copacabana. A ideia é polêmica. Críticos e historiadores temem que a prefeitura acabe com os famosos mosaicos de pedras portuguesas. Mas o secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma), Rubens Teixeira, garantiu que essas áreas serão mantidas.
Só no primeiro semestre deste ano, o serviço 1746, da Prefeitura do Rio, recebeu mais de 1,6 mil solicitações para tapar buracos em calçadas. Desse total, os fiscais identificaram que apenas 457 são de responsabilidade da prefeitura e já realizaram o reparo. As demais solicitações foram encaminhadas aos responsáveis, como donos de estabelecimentos e concessionárias, que têm de 30 a 60 dias para realizar os reparos necessários.
Há anos que os cariocas reclamam da má conservação das calçadas e denunciam os constantes acidentes com idosos e cadeirantes. Em 2013, a atriz Beatriz Segall, de 87 anos, sofreu um grave acidente em uma calçada na Gávea e teve o rosto todo machucado.
Só no Brasil?
E se engana quem pensa que essas coisas só acontecem no Brasil. Na Inglaterra, o cidadão Pete Dungey, cansado dos buracos nas calçadas de Londres, resolveu protestar de uma forma diferente e bem criativa. Como? Plantando jardins com espécies e cores diferentes em todos os buracos que encontra pela frente. Seu projeto tem dado tão certo que muitas pessoas pelo mundo estão copiando sua ideia.
Enquanto isso, por aqui, seguimos sem flores e com buracos. Se você deseja fazer alguma denúncia ou reclamação, procure a prefeitura da sua cidade.
