“Os idosos não precisam ser cuidados por profissionais qualificados”. Essa frase parece uma piada. E realmente é. Uma piada de muito mal gosto, é claro. Os idosos, assim como qualquer pessoa que precise de cuidados especiais, merecem o atendimento de um profissional qualificado.
Mas parece que esse não é o entendimento do governo federal. Depois de anos tramitando no Congresso Nacional – onde passou com facilidade pela Câmara e pelo Senado – o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas idosas foi vetado na íntegra pelo presidente da República.
Quando isso acontece, ele volta à Câmara. Os deputados e senadores têm o poder de derrubar o veto presidencial e criar a lei mesmo assim. Nas próximas semanas, vai acontecer essa votação. Então surge a pergunta: você se preocupa com o cuidado que o seu avô, sua avó, seu pai ou sua mãe, ou você mesmo, idoso ou não, recebe?
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Vamos imaginar a seguinte situação: sua mãe tem 75 anos de idade e está em casa após ter sido hospitalizada para tratar uma doença grave. Como ainda está se recuperando, durante algum tempo ela precisará da ajuda de alguém para tomar remédios, preparar seus alimentos, tomar banho e cuidar de sua higiene pessoal. Você é filho ou filha única e não pode parar de trabalhar para dar o suporte necessário. Então você corre para o Google e procura por um “cuidador de idosos”. O que você acha melhor? Que este profissional tenha algum treinamento para dar assistência à sua mãe? Que, mesmo não sendo médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem, ele ou ela tenha um conhecimento mínimo? E você acha importante que o conhecimento que esse profissional recebe seja aprovado e reconhecido por órgãos competentes?
O mínimo de bom senso leva qualquer um à resposta óbvia: é claro que é melhor contar com o apoio de um profissional qualificado. É isso que a regulamentação da profissão de cuidador de idosos quer garantir. E é isso que a decisão de Jair Bolsonaro vai impedir, caso o Congresso não derrube o veto presidencial.
É interessante analisar a razão do veto. De acordo com o Palácio do Planalto, o PL viola o direito de liberdade do trabalho. Traduzindo: qualquer um tem o direito de exercer qualquer profissão livremente e a criação de uma regulamentação para o exercício de uma profissão só deve surgir por uma justificativa cabível.
Quando o veto presidencial justifica a não regulamentação da profissão de cuidador de idosos sob argumento de que a regulamentação viola o direito de liberdade do trabalho, a mensagem é: qualquer um, sem qualificação, pode exercer essa profissão. De novo: por mais que a profissão de cuidador de idoso não exija formação superior, não seria mais seguro que o profissional recebesse um treinamento adequado? E que os critérios mínimos para esse treinamento fossem estabelecidos e reconhecidos publicamente para evitar cursos de curtíssima duração?
É válido dizer que, além da segurança para quem é atendido, a regulamentação da profissão de cuidador de idosos também traz segurança – jurídica – para o profissional.
A mídia traz com frequência notícias dizendo que a profissão de cuidador de idosos é a que mais cresce no Brasil. O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, que há três anos atua no mercado desenvolvendo ações que impactem na melhora da qualidade de vida da população e em sua longevidade, defende com veemência a regulamentação da profissão de cuidador de idosos, por todas as pessoas que são cuidadas – idosos ou não – e pelos profissionais que oferecem esse serviço.
Se você também concorda com o posicionamento do Instituto, ainda é tempo de se manifestar enviando um e-mail ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dizendo que você é a favor da regulamentação da profissão de cuidador de idosos: davi.alcolumbre@senador.leg.br.
Antônio Leitão é gerontólogo.
