O projeto que define o 14º salário do INSS foi criado em 2020 e previa a liberação do benefício entre 2020 e 2021. As mudanças no Projeto de Lei (PL) 4.367/20, devido ao atraso na aprovação, fizeram com que o pagamento em dobro do abono anual tivesse poucas chances de ser realizado.
O 14º salário do INSS foi criado com o propósito de conceder um abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Entenda melhor o que é esse salário extra e veja como será em 2023.
Crédito: Vergani Fotografia/shutterstock
O que é o 14º salário do INSS?
O Projeto de Lei que propõe o 14º salário do INSS para aposentados foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em 2020. Como dito acima, essa proposta visa proporcionar um salário adicional. Esse valor seria destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia por trás do 14º salário é oferecer suporte financeiro às pessoas que receberam o 13º adiantado durante a pandemia do Covid-19.
Apesar de ter passado por alguns processos legislativos, o projeto não obteve aprovação.
Haverá pagamento do 14º salário do INSS em 2023?
O 14º salário ainda não recebeu aprovação para 2023 devido à falta de avanço legislativo na definição da proposta. Portanto, não há previsão de pagamento.
A última atualização da proposta ocorreu em 2022. De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, houve um pedido que solicitava a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o PL. Porém, não houve andamento na proposta.
Qual seria o valor do 14º salário do INSS?
A proposta do projeto é realizar o pagamento equivalente a um salário mínimo. Porém existem possíveis variações dependendo do valor recebido por cada beneficiário.
Para calcular o 14º salário do INSS, basta dividir o valor do salário base pelo número de meses no ano. Logo em seguida, verificar o resultado nos meses em que você recebeu o benefício.
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