Aposentados e pensionistas do INSS podem receber, ainda este ano, um 14º salário emergencial. A ideia é minimizar os impactos financeiros que poderão aparecer no final do ano, já que o 13º foi antecipado para abril por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O texto da sugestão legislativa (SUG) 11/2020 que institui o benefício se encontra no Senado Federal aguardando votação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da casa. “A situação dos aposentados no país é muito grave", declarou o presidente da CDH, senador Paulo Paim. "Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia”.
Se aprovado, o benefício será pago em dezembro, em caráter emergencial, aos segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Não terão direito ao benefício pessoas que recebem BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
