Fraude do INSS afeta milhões de beneficiários em todo o Brasil. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram operação contra esquema bilionário. Os descontos indevidos podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação "Sem Desconto" foi realizada na quarta-feira (23) para combater descontos associativos não autorizados. As investigações revelaram que associações cobravam mensalidades irregulares dos beneficiários. Estas cobranças ocorriam sem o consentimento dos aposentados e pensionistas.
O esquema funcionava com a falsificação de assinaturas dos beneficiários. As entidades envolvidas ofereciam serviços sem estrutura adequada. Prometiam descontos em academias e planos de saúde. Na realidade, 97% dos entrevistados pela CGU nunca autorizaram tais descontos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções. A operação resultou na prisão de cinco pessoas até o momento.
Como a fraude do INSS foi descoberta
A investigação começou em 2023 na Controladoria-Geral da União. Inicialmente, o caso tramitava apenas na esfera administrativa. Em 2024, após encontrarem indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
A CGU entrevistou 1.273 aposentados e pensionistas como amostra. O resultado foi alarmante. Quase todos os entrevistados (97%) afirmaram nunca ter autorizado os descontos em seus benefícios.
"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos. Eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", declarou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Em 72% dos casos, as entidades não apresentaram ao INSS a documentação necessária. Mesmo assim, conseguiam realizar descontos diretamente nos benefícios dos aposentados.
Crédito: rafastockbr/Shutterstock
Como verificar se você é vítima da fraude do INSS
Os beneficiários podem verificar facilmente se foram afetados pela fraude. Basta acessar o extrato do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. O documento mostra todas as retiradas realizadas.
Para consultar o extrato, siga estes passos:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em "Extrato de benefício"
- Selecione o número do benefício
- Verifique se há descontos de mensalidades associativas
Caso encontre descontos não autorizados, você pode solicitar a exclusão imediatamente. O procedimento é simples e pode ser feito pelo próprio aplicativo.
Como cancelar descontos da fraude do INSS
Os aposentados e pensionistas podem excluir cobranças indevidas de forma rápida. O INSS disponibiliza diferentes canais para este serviço. Você pode usar o aplicativo, o site ou ligar para a central 135.
Para excluir a cobrança pelo aplicativo:
- Entre no app "Meu INSS"
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique no botão "novo pedido"
- Digite "excluir mensalidade"
- Selecione o serviço/benefício
- Siga as instruções na tela
Além de excluir cobranças específicas, é possível bloquear o benefício para todas as associações. Este bloqueio impede novos descontos não autorizados.
Para bloquear o benefício:
- Acesse o Meu INSS
- Faça login com suas credenciais
- Pesquise por "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
- Selecione o serviço/benefício
- Siga as instruções apresentadas
Fraude do INSS: como recuperar valores descontados
Os beneficiários têm direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Existem diferentes formas de solicitar o estorno das contribuições. Uma opção é entrar em contato diretamente com a associação. O telefone 0800 da entidade aparece no holerite do beneficiário. Outra alternativa é enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br .
O INSS entrará em contato com a entidade responsável pelo desconto. Solicitará os documentos que autorizaram a cobrança ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov. A Ouvidoria do INSS também recebe denúncias através da Plataforma Fala BR.
A operação da Polícia Federal e CGU continua em andamento. As autoridades estimam que o esquema tenha movimentado bilhões de reais nos últimos anos. Os investigados poderão responder por diversos crimes.
Entre as acusações estão corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e falsificação de documentos. Também podem ser indiciados por organização criminosa e lavagem de capitais.
A Fraude do INSS afetou principalmente idosos e pessoas vulneráveis. As autoridades recomendam que todos os beneficiários verifiquem seus extratos regularmente. Esta verificação ajuda a identificar cobranças suspeitas rapidamente.
O caso representa um dos maiores esquemas de fraude contra o sistema previdenciário brasileiro. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados.
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