Um aposentado teve o pagamento do INSS suspenso por ser considrado morto. Contudo, ainda vivo, ele recorreu ao jornal Extra para divulgar o seu caso e solicitar ajuda. Há dois meses, Antônio Carlos da Silva, de 62 anos, morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, está sem receber o seu benefício.
De acordo com Antônio Carlos, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alega que ele morreu em março. Mesmo comprovando sua existência através de biometria no Banco do Brasil (BB), o pagamento segue suspenso.
Atualmente, a biometria é uma das formas usadas como prova de vida. Uma maneira mais prática para os aposentados, já que assim eles não necessitam ir à alguma agência bancária para realizar o procedimento.
O aposentado conta que ficou sem dinheiro até para a passagem. “Fui andando e, chegando lá, não pude ser atendido porque não havia agendado o atendimento. Voltei para casa e liguei para a central 135. Fiz a reclamação sobre a suspensão do pagamento. E, desde então, quando ligo para saber se o pagamento será restabelecido, o que ouço é que está em análise. E já se passaram dois meses", lamenta Antônio Carlos.
Além de suas responsabilidades financeiras, o aposentado também cuida de duas irmãs acometidas com graves moléstias e que necessitam de medicações caras. O pagamento do INSS suspenso está fazendo grande falta para a família.
"Uma das minhas irmãs utiliza uma medicação à base de morfina para poder andar, e eu fiquei com sequelas da Covid. Preciso de remédios para restabelecer minha saúde", conta o aposentado.
No momento atual, a família recebe ajuda de amigos para comprar alimentos e remédios.
Outros problemas causados pelo INSS afetam a vida do aposentado
Antônio Carlos conta que existe um erro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Tal problema dificulta o acesso ao aplicativo ou ao site Meu INSS.
"O nome da minha mãe é Maria José Lucas da Silva, mas no CNIS está Maira. O próprio INSS cometeu o erro de digitação. Por causa disso, não consigo acessar o Meu INSS", comenta.
"É uma desolação tremenda passar por isso. Os requerimentos no INSS demoram meses e até anos para serem liberados, mas na hora de cortar o benefício, até mesmo indevidamente, o INSS é rápido."
Pagamento do INSS suspenso: como recorrer?
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, explica que basta entrar com pedido de reativação no aplicativo, disponível para Android e iOS, ou site Meu INSS no campo "Meus requerimentos".
“Tenho casos de reativação (de benefícios) que foram feitos por via administrativa e que estão demorando de seis a sete meses. O ideal é entrar com um mandado de segurança na Justiça para que o pagamento seja restabelecido”, comenta Cherulli.
De acordo com o advogado, aposentados que tiveram o pagamento do INSS suspenso podem agendar atendimento no posto do INSS. Dessa forma, poderão averiguar se há alguma forma de reativar o benefício em menos tempo.
É importante ressaltar que, para solicitar a reativação de um benefício cessado por via administrativa, o segurado tem até 30 dias para apresentar sua contestação.
Ele ainda faz jus ao recebimento retroativo dos últimos cinco anos. O valor deve vir corrigido com juros e correção monetária.
Crédito: Brenda Rocha - Blossom/shutterstock
Passo a passo para solicitar reativação do benefício
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Acesse o site Meu INSS com login e senha;
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Vá para a alternativa "Novo pedido";
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Selecione a opção "Novo requerimento";
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Em seguida, acesse "Atualizações para manutenção do benefício";
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Depois, clique em "Reativar benefício";
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Selecione o benefício que deseja ativar;
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Verifique os dados e, se estiver tudo certo, aperte em "Avançar";
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Preencha as informações requisitadas e conclua o pedido.
Para dúvidas ou esclarecimento, entre em contato com o INSS através do número de telefone 135. Será necessário informar o número do CPF e outros dados cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Resposta do INSS
Procurado pelo jornal Extra, o INSS informa que "o benefício do sr. Antônio Carlos da Silva foi suspenso por um procedimento de segurança motivado por informações do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos".
"O INSS esclarece ainda que o benefício do sr. Antônio está sendo reativado e, em até 15 dias, os créditos atrasados estarão disponíveis na instituição bancária. O segurado deve acompanhar a liberação do pagamento pelos canais remotos do INSS", explicou em nota.
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