Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso ao INSS foram registrados em apenas dois dias. A maioria dos casos envolve aposentados e pensionistas que identificaram descontos não autorizados feitos por entidades associativas nos seus benefícios previdenciários.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.051.238 segurados já formalizaram a contestação. As reclamações foram feitas por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, ambos canais oficiais de atendimento. Outros 17.963 usuários confirmaram que os descontos foram autorizados.
Nova ferramenta permite identificar descontos indevidos
Desde a última terça-feira,13 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre possíveis descontos associados a entidades. O novo serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas" permite identificar o nome da entidade responsável pelos débitos.
A funcionalidade também possibilita que o segurado declare se autorizou ou não o desconto. Em caso negativo, o sistema abre automaticamente um processo administrativo para possível ressarcimento.
Crédito: gustavomellossa/Shutterstock
Pedidos de reembolso ao INSS envolvem 41 entidades
Ao todo, 41 entidades associativas estão sendo contestadas pelos segurados. Elas mantêm ou mantiveram vínculo com o INSS para realizar descontos diretamente nos benefícios. Essas organizações terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do segurado. Caso não apresentem os documentos necessários, precisarão devolver os valores recebidos indevidamente.
O dinheiro será recolhido ao Tesouro Nacional. Depois disso, será devolvido ao beneficiário, seguindo o fluxo administrativo previsto.
Investigações apuram fraudes em massa
Os pedidos de reembolso ao INSS chamaram atenção da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As duas instituições investigam a existência de grupos criminosos que, sem consentimento, associavam segurados a entidades diversas para aplicar descontos mensais.
Desde o início do serviço, mais de 4,3 milhões de pessoas já acessaram a plataforma para conferir possíveis débitos. O prazo para contestar os valores ainda não tem data limite definida.
INSS reforça alerta contra golpes
Com o aumento das buscas e o alto número de pedidos, o INSS emitiu um alerta sobre tentativas de golpe. A autarquia enfatiza que não envia mensagens por e-mail, SMS, WhatsApp ou realiza ligações para tratar do assunto.
O único meio oficial de notificação é o aplicativo Meu INSS. O órgão recomenda que os segurados fiquem atentos e não cliquem em links suspeitos nem forneçam dados pessoais fora dos canais oficiais.
“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. [...] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, destacou o instituto, em nota oficial.
Como saber se você tem direito ao reembolso
Para verificar se há descontos indevidos, o segurado deve acessar o aplicativo Meu INSS. Ao entrar no serviço de consulta, é possível visualizar os débitos e declarar se houve ou não autorização.
Quem não teve qualquer desconto relacionado a entidades associativas receberá a mensagem indicando que não houve nenhum desconto.
Em caso de dúvidas, o contato com a central 135 é a melhor alternativa. Os pedidos de reembolso ao INSS continuarão disponíveis enquanto o processo de verificação estiver em andamento.
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