A tabela do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreu um novo reajuste no começo de 2020. O novo teto para aposentadorias e benefícios com valores acima do salário mínimo foi oficializado pelo governo federal no dia 14 de janeiro e teve um aumento de 4,48%. Ou seja, passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06. A correção já está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano.
O índice de reajuste da tabela do INSS é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. No dia 10 de janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa do INPC de 2019 ficou em 4,48%.
Esse reajuste foi maior do que o concedido ao salário mínimo, que foi de 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039. O novo valor foi autorizado no dia 31 de dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro e ficou abaixo do proposto pelo governo em abril do mesmo ano, que era de R$ 1.040, mas ultrapassou o valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo, que era de R$ 1.031.
O novo salário mínimo
Segundo o Ministério da Economia, os reajustes da tabela do INSS e do salário mínimo correspondem à correção da inflação de 2019, tendo como base o INPC. O salário mínimo, no entanto, foi definido antes, então o governo federal usou uma previsão do mercado financeiro para o INCP, que acabou ficando acima do previsto.
Não houve um aumento real na quantia do salário mínimo em 2020, apenas uma adequação à inflação prevista anteriormente para o ano passado. Só é considerado aumento de fato quando o novo valor estipulado ultrapassa o da inflação. Quando isso não acontece, pode-se dizer que o aumento do salário mínimo manteve o nível de antes.
Até abril de 2019, a inflação prevista era de 4,19%. Em agosto, com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a revista da inflação passou para 4,02%. Essa redução na taxa acabou provocando a diminuição do salário mínimo previsto anteriormente para 2020, por isso o valor final passou de R$ 1.040 para R$ 1.039.
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