O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças importantes nas regras para novos pedidos de benefícios. O objetivo é conter o aumento na demanda e reduzir as filas de espera. As novas medidas também visam otimizar a produtividade dos servidores, especialmente daqueles em regime remoto.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o aumento de solicitações dificulta o andamento dos processos. Atualmente, a fila ultrapassa 1,4 milhão de pedidos mensais, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As alterações nas regras começarão a ser implementadas em 2025. A principal mudança será a restrição de novos pedidos por segurados que já têm recursos em andamento.
Regras para novos pedidos de benefícios serão mais rígidas
De acordo com Stefanutto, o segurado que optar por abrir um novo pedido deverá desistir do recurso em andamento. Essa decisão implica a perda da Data de Entrada do Requerimento (DER), usada como referência para pagamentos retroativos.
"Se ele quiser entrar com um pedido novo aqui [no INSS], ele tem que abrir mão desse pedido [no Conselho de Recursos] e abrir mão do pagamento lá para trás", explicou Stefanutto, em entrevista à Folha.
Atualmente, processos de recursos e novos requerimentos tramitam de forma independente. Isso, segundo o presidente, banaliza o sistema e gera sobrecarga desnecessária.
Trabalho remoto com metas ampliadas
Outra medida anunciada envolve os servidores do INSS em trabalho remoto. Eles deverão cumprir metas 30% maiores do que os servidores presenciais. Essa política busca aumentar a produtividade em um cenário de alta demanda.
"Quem quer fazer home office para requerimento tem que fazer 30% a mais", afirmou Stefanutto.
A categoria vinha seguindo metas iguais para ambos os regimes desde 2022, mas o presidente defende ajustes que priorizem os segurados.
Crédito: Mehaniq/Shutterstock
Automatização como estratégia
O INSS aposta em ferramentas automatizadas para liberar servidores de tarefas manuais. Uma dessas soluções é o sistema Prevjud, que automatiza o envio de ordens judiciais de benefícios concedidos. Outra iniciativa é uma plataforma para gestão de penhoras, reduzindo a necessidade de intervenções manuais mensais.
Essas mudanças permitirão que cerca de 800 servidores sejam redirecionados para a análise de novos pedidos.
Regras para novos pedidos de benefícios geram debates
As novas diretrizes dividem opiniões. Stefanutto defende que as mudanças não são restritivas, mas sim necessárias para evitar "tumulto processual".
"Na medida em que eu permito que haja requerimentos indevidos ou improváveis, isso sobrecarrega o INSS e causa atraso", argumentou o presidente.
A revisão de procedimentos inclui, ainda, a redução nas remarcações de perícias médicas. Hoje, o reagendamento pode ser usado como estratégia para adiar decisões, o que gera ineficiência no atendimento.
Planejamento para o futuro
Além das mudanças operacionais, o INSS planeja convocar 300 novos servidores aprovados em concurso. A expectativa é que as alterações estruturais garantam maior equilíbrio nos próximos anos.
"Essas mudanças de gestão são para que a gente, de forma estruturada, deixe a casa equilibrada para os próximos anos", concluiu Stefanutto.
Com as novas regras, o INSS espera melhorar a qualidade do atendimento, reduzir a fila de espera e enfrentar os desafios operacionais de maneira mais eficiente.
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