Instituições financeiras previram um aumento de mais de 10% no preço de remédios a partir do dia 1º de abril. A regulamentação e reajuste dos medicamentos, que acontece anualmente neste período, é de responsabilidade do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O reajuste foi aprovado e começa a valer a partir dessa sexta-feira. O aumento será de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial. Portanto, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste. Cabendo às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos.
Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce o papel de secretária-executiva, o CMED é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos. Como parte de sua responsabilidade, ele disponibiliza uma lista que indica o preço máximo de cada medicamento.
Crédito: Nokwalai/shutterstock
Como foi o cálculo para definir o preço de remédios
O cálculo para reajuste do preço de remédios tem como base uma fórmula específica, levando em consideração:
- Inflação medida pelo IPCA;
- Produtividade do setor;
- Energia;
- Câmbio;
- Fator de ajuste de preços relativos entre setores;
- Fator de ajuste de preços relativos intrassetor.
De acordo o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, em entrevista ao Estadão, “se os preços relativos entre setores, nossa projeção para um reajuste fica em 10,5% a partir de abril. Como os outros fatores vieram zerados, é a inflação que vai ter mais peso no reajuste dos medicamentos. E a inflação consolidada em fevereiro ficou em 10,54%”.
Há dois anos, em 2020, o reajuste no preço de remédios foi suspenso, passando a valer apenas em 31 de maio. O motivo da suspensão foi a pandemia. O aumento máximo fixado foi, no entanto, de 5,21%.
O reajuste no preço de remédios, contudo, não é igual para todos os medicamentos. Como existe uma divisão de três categorias que depende da quantidade de genéricos no mercado e o grau de concorrência.
- Nível 1: quando a participação de genéricos é igual ou superior a 20%, o reajuste é mais alto. Entende-se que há uma maior concorrência e competitividade de preços.
- Nível 2: quando a participação de genéricos é de 15% a 20%, o reajuste é parcial.
- Nível 3: quando a participação de genéricos é menor que 15%, o índice de reajuste é o mais baixo.
A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.
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