Proposta que tramita no Congresso prevê isenção para comprar carro zero para pessoas com 60 anos ou mais. O tema tem gerado grande expectativa entre a população idosa, que vê na iniciativa uma chance de ter mais mobilidade com autonomia. O Projeto de Lei 2937/20 prevê a liberação de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse público.
A medida propõe ampliar os direitos já garantidos a outros grupos, como as pessoas com deficiência (PcDs), que atualmente já contam com isenções na compra de automóveis. Se aprovada, a mudança pode representar um marco importante nas políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população.
Projeto discute isenção para comprar carro zero
A proposta ainda está em fase de análise, mas tem ganhado apoio de especialistas e da sociedade civil. O argumento é que, com o envelhecimento acelerado da população brasileira, é fundamental garantir medidas que favoreçam a autonomia da terceira idade. Ter um veículo próprio pode facilitar deslocamentos para consultas médicas, atividades sociais e compromissos diários. Ou seja, gera um impacto direto na qualidade de vida.
Além da mobilidade, há também um componente econômico. Os descontos nos tributos podem representar uma economia significativa. Isso tornaria mais acessível a aquisição de um carro novo para aposentados que vivem com renda fixa.
Crédito: BearFotos/Shutterstock
Idosos com condições de saúde já podem solicitar isenção
Hoje, mesmo sem uma legislação específica para idosos, alguns já conseguem obter isenção para comprar carro zero. Isso acontece quando há o diagnóstico de uma condição de saúde que permita o enquadramento nas regras do público PcD. Entre os critérios mais comuns estão limitações de mobilidade, problemas de visão ou doenças crônicas.
Com o laudo médico e a documentação correta, esses idosos podem solicitar isenção de impostos, como IPI, IOF, ICMS e IPVA. O processo, no entanto, ainda é burocrático e depende da avaliação individual dos casos.
Concessionárias já observam movimento do mercado prateado
Enquanto o projeto não é votado, algumas marcas têm se antecipado. Diversas concessionárias vêm lançando campanhas direcionadas a clientes da terceira idade. Essas ações oferecem condições especiais de financiamento, bônus em troca de carros usados e atendimento personalizado.
A expectativa é que, com a aprovação da isenção para comprar carro zero, o mercado automobilístico registre um aumento na participação do público sênior. Esse movimento já tem sido chamado por especialistas de “prateamento do consumo”.
O tema segue em debate no Congresso e pode avançar nos próximos meses. A aprovação depende da articulação política e da pressão de entidades ligadas à causa do envelhecimento ativo.
Quer ter acesso a uma série de benefícios para viver com mais qualidade de vida? Torne-se um associado do Instituto de Longevidade MAG e tenha acesso a Tele Saúde, descontos em medicamentos, mais de 200 cursos com certificado, Seguro de Vida e assistência residencial e outros benefícios.
Fale com nossos consultores e saiba mais!
Leia também:
Ser motorista de aplicativo vale a pena? Veja o que você precisa saber antes de começar
Afinal, carros usados rendem mais do que novos?
Comprar um carro vale a pena? Veja quanto custa manter um automóvel
