O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará mutirões de BPC/Loas em sete estados brasileiros ainda neste mês. A ação visa diminuir a fila de espera para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O atendimento será feito por meio de perícias médicas.
Os estados que receberão os mutirões são:
- Piauí;
- Pernambuco;
- Sergipe;
- Bahia;
- Amazonas;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo.
Em cada um desses estados, 17 agências da Previdência Social realizarão os atendimentos. O objetivo principal é reduzir o estoque de requerimentos pendentes.
Crédito: SERGIO V S RANGEL/Shutterstock
Como agendar a perícia médica pelos mutirões de BPC/Loas
Os segurados que desejam participar dos mutirões de BPC/Loas devem agendar o atendimento pela central telefônica 135. É importante que os requerentes estejam atentos aos critérios para solicitar o benefício. O BPC/Loas é destinado a idosos, pessoas com deficiência e famílias com renda per capita de até ¼ do salário-mínimo, calculada com base no Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS.
Cronograma dos mutirões de BPC/Loas por estado
| Estado
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Cidade
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Data
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|---|---|---|
| Piauí
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Parnaíba
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24 a 28 de junho
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| Pernambuco
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Ouricuri
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29 a 30 de junho
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| Carpina
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29 a 30 de junho
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| Caruaru
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29 a 30 de junho
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| Serra Talhada
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até 28 de junho
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| Recife
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até 30 de junho
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| Gravatá
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29 a 30 de junho
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| Sergipe
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Aracaju
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até 30 de junho
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| Bahia
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Salvador
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25 a 28 de junho
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| Feira de Santana
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29 a 30 de junho
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| Amazonas
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Manaus
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27 a 29 de junho
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| São Paulo
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Atibaia
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24 a 28 de junho
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| Rio de Janeiro
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Magé
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24 de junho
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| Cabo Frio
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29 a 30 de junho
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| Araruama
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29 a 30 de junho
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| Itaboraí
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29 de junho
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| Rio de Janeiro
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29 a 30 de junho
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Requisitos para solicitar o BPC/Loas
Para solicitar o BPC/Loas, não é necessário ter contribuído para o INSS. Basta cumprir os requisitos legais, que incluem ser idoso ou pessoa com deficiência e possuir renda familiar dentro do limite estabelecido. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 1.412, equivalente a um piso nacional. No entanto, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Procedimentos específicos para idosos
Para os maiores de 65 anos, a análise para concessão do BPC/Loas é administrativa. O INSS avalia a renda e a composição familiar do requerente. Esse grupo não precisa passar por avaliação de assistentes sociais ou perícia médica. A análise é feita com base na documentação apresentada e nas informações do CadÚnico.
O que é o BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
O benefício consiste no pagamento de um salário-mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS. O BPC é fundamental para garantir a dignidade e a subsistência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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