O governo federal prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no próximo ano. A economia irá acontecer a partir de um pente-fino em benefícios previdenciários e trabalhistas. A revisão de cadastros de programas é a principal estratégia para conter gastos. Entre os benefícios revisados estão Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença.
Esses recursos são essenciais para alcançar a meta fiscal de 2025. Ela prevê resultado zero, e já estão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Pente-fino em benefícios como BPC e seguro-desemprego
A revisão de cadastros será um dos focos iniciais da agenda de contenção de gastos do governo. O objetivo é excluir beneficiários que recebem o auxílio indevidamente. Essa medida é uma resposta às recentes pressões por cortes de gastos, após derrotas na agenda de recuperação da base arrecadatória liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta do dólar, que fechou a R$ 5,46 na quinta-feira (20), refletiu as incertezas fiscais e os temores de intervenção do presidente Lula no Banco Central.
Em discussões internas, a equipe econômica admite a dificuldade em elaborar o PLOA de 2025. Isso porque existe a necessidade de cortes para equilibrar o resultado primário. No entanto, qualquer mudança no arcabouço fiscal é descartada. O foco inicial será o pente-fino em benefícios como o BPC. Ele é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o seguro-desemprego e o auxílio-doença.
Crédito: rafastockbr/Shutterstock
Combate a fraudes em diversos programas
Desde o ano passado, o governo vem combatendo fraudes no Bolsa Família. Este ano, iniciou a fiscalização de cadastros da Previdência, do INSS e do Proagro. A expectativa é economizar R$ 10 bilhões com essas ações. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou recentemente que cerca de 2% das famílias que recebem o Bolsa Família não se encaixam nos critérios do programa.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, mudanças no Auxílio Brasil levaram a um aumento significativo de famílias unipessoais, formadas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento de famílias para aumentar a renda recebida.
Outras medidas
Outras medidas da equipe econômica enfrentarão resistências dentro do Executivo e no Congresso. Entre as dicussões, entraram temas como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários, pisos de saúde e educação, e a reforma do regime de proteção social dos militares.Assim, essas propostas devem ficar para um segundo momento.
O pente-fino em benefícios é visto como um passo crucial para a contenção de gastos e a sustentabilidade fiscal. A revisão de cadastros é uma estratégia essencial para o governo alcançar suas metas econômicas e fortalecer a confiança no controle das contas públicas.
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