Desde o dia 1º de setembro, as agências do INSS estão passando por uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial, o que deve se dar em vários ciclos bimestrais, com duração de 30 dias cada. O primeiro deles está previsto para acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro.
Paralisados no início da pandemia, em março do ano passado, aos poucos o atendimento presencial vem sendo retomado, com agendamento prévio realizado pela central telefônica 135 ou em qualquer agência da Previdência Social.
Desde julho, 12 serviços foram incluídos na lista dos que já estão acontecendo presencialmente. Veja a seguir quais são.
Serviços que acontecem por atendimento presencial no INSS desde julho
- apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
- atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
- órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
- requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
- consulta à consignação administrativa;
- ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
- parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
- pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
- pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
- pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
- impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.
Antes disso, outros serviços já haviam sido liberados para atendimento presencial. Veja a seguir quais são.
Atendimentos presenciais que já estavam liberados
- perícia médica;
- cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
- serviço social;
- reabilitação profissional;
- justificação administrativa;
- justificação judicial;
- atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios;
- entrega de documentos por convocação;
- realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco); e
- retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135.
O INSS reforça que a retomada acontecerá gradualmente para ajudar na solução de questões mais complicadas. Mas que, em respeito à segurança e à qualidade de vida de todos, os atendimentos on-line continuarão a ser realizados enquanto durar a pandemia.
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