O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a devolução dos descontos indevidos do INSS nesta segunda-feira, dia 26. A medida atende aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados da folha de abril, mesmo após o bloqueio determinado pelo governo federal.
A devolução será feita automaticamente, sem necessidade de solicitação pelos beneficiários. Ao todo, o INSS devolverá R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas de todo o país.
Os valores indevidos referem-se a mensalidades associativas cobradas por sindicatos e associações. Mesmo com a ordem de suspensão, os descontos ocorreram porque a folha de abril já havia sido processada.
Crédito: Angela_Macario/Shutterstock
Calendário da devolução dos descontos indevidos do INSS
O ressarcimento será feito junto ao pagamento regular dos benefícios. Veja as datas, conforme o final do Número do Benefício (NB):
Para quem recebe até um salário mínimo:
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Final 1: 26 de maio
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Final 2: 27 de maio
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Final 3: 28 de maio
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Final 4: 29 de maio
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Final 5: 30 de maio
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Final 6: 2 de junho
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Final 7: 3 de junho
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Final 8: 4 de junho
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Final 9: 5 de junho
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Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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Finais 1 e 6: 2 de junho
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Finais 2 e 7: 3 de junho
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Finais 3 e 8: 4 de junho
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Finais 4 e 9: 5 de junho
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Finais 5 e 0: 6 de junho
Quem terá direito à devolução dos descontos indevidos do INSS
Todos os beneficiários que tiveram mensalidades descontadas indevidamente em abril terão direito à devolução. A correção ocorre após denúncias de que associações continuavam cobrando contribuições mesmo após a proibição.
De acordo com o INSS, o valor devolvido aparecerá no extrato do pagamento do benefício. A recomendação é que o segurado consulte o aplicativo Meu INSS para verificar os detalhes.
A devolução dos descontos indevidos do INSS é parte de um esforço para dar mais transparência e segurança aos aposentados. Ela visa corrigir falhas e evitar que contribuições sejam cobradas sem autorização prévia dos beneficiários.
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