Aos 75 anos, o ator José de Abreu enfrentou um sério problema com relação à sua aposentadoria. Aposentado desde 2011, o global vinha recebendo regularmente seu benefício em uma agência no Rio de Janeiro. Mas ao final de 2019, sem qualquer motivo ou explicação aparente, a conta de depósito foi alterada para uma agência em Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio.
Com a mudança, o benefício passou a ser estornado pelo INSS todos os meses, o que levou o ator a abrir um procedimento administrativo no INSS. Sem resposta, Abreu se viu obrigado a recorrer ao Judiciário em maio do ano passado. No processo, ele alegou ter deixado de receber sua aposentadoria entre os meses de novembro de 2019 a março de 2021, sem contar 13º salário.
Em nota, o escritório de advocacia que representa José de Abreu no caso informou que "Após haver insistência do ator, tanto no banco, quanto no INSS, um servidor do INSS informou-lhe de que se quisesse receber, bem poderia entrar na Justiça. Vale ressaltar que o ator buscou por diversas vezes o INSS e, simultaneamente, o banco para tratar da questão".
Os depósitos voltaram a ser realizados na conta certa em abril de 2021. Contudo, o ator ainda briga para receber os meses em que ficou sem o benefício.
Cuidado com o golpe
Para a advogada especialista em direito previdenciário Elaine Apolinario, do escritório YouPrev, o caso pode ter sido uma tentativa de golpe.
“Olhando por alto, sem estar efetivamente por dentro da situação, isso me parece claramente uma tentativa de ação fraudulenta”, defende a advogada. “Pediram a transferência do benefício dele acessando com o login dele ou criando uma senha e um login novo para ele, e pediram a transferência do benefício. Quando o INSS percebeu essa transferência, cessou o benefício”, arrisca a especialista.
Para Elaine, ao realizar esse procedimento de bloqueio, o INSS espera que o segurado venha a se manifestar. E foi justamente o que aconteceu. Ela afirma que o ator conseguirá receber todos os meses que passou sem o benefício, mas para isso ele precisará recorrer à Justiça.
“O problema é que a Justiça Federal está super lotada de processos e, com a pandemia, as pessoas estão fazendo teletrabalho, o que faz com que o acesso fique muito difícil”, reclama Elaine. “Temos visto isso na prática, as pessoas não conseguem falar com o INSS. Tem 135? Sim, mas não resolve. No 135 os atendentes não sabem informar”.
Outro problema apontado pela advogada no atendimento realizado pelo INSS foi a dificuldade de realizar um agendamento. “Para ter o atendimento, você precisa agendar uma visita a uma das agências do INSS e isso não é imediato, demora. Isso quando você consegue agendar. Ou seja, o INSS está cada dia pior”, lamenta.
Como evitar o tipo de golpe sofrido por José de Abreu
Para Elaine, a adoção de dois procedimentos pode ajudar a dificultar o golpe por parte de criminosos. O primeiro deles é manter seus dados sempre atualizados. O segundo é bloquear a opção de empréstimo para o seu benefício, o que é possível pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
“Eu sempre recomendo aos nossos clientes que bloqueiem o benefício para empréstimo consignado. Não é o caso do José de Abreu, que teve sua agência trocada. Não tem como bloquear a troca de agência, mas o fato de bloquear a tomada de empréstimo já dá uma grande tranquilidade ao segurado”, explica Elaine. “Uma vez bloqueado para empréstimo, entre o desbloqueio e o empréstimo efetivo tem um procedimento, então isso faz com que muitas fraudes sejam evitadas”, conclui a especialista.
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