O início do ano trouxe mudanças significativas no que diz respeito à aposentadoria. Além das mudanças na Previdência Social, para os participantes de planos de previdência complementar privados, surge uma nova possibilidade. A escolha do regime de tributação definitivo pode ser feita no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. Dessa maneira, ele não se limita mais ao momento da adesão ao plano.
Por outro lado, com as mudanças na Previdência Social, será cada vez mais comum observar uma relação direta entre trabalho e aposentadoria. É possível que muitos profissionais escolham por formas flexíveis ou parciais de trabalho após a aposentadoria.
Entenda as mudanças na previdência privada
Por meio da Lei nº 14.803, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram introduzidas mudanças na previdência complementar privada. Com isso, é permitido que os participantes dos planos de benefícios, como PGBL e VGBL, possam escolher o regime de tributação regressiva até o momento em que obtêm o benefício ou solicitam o primeiro resgate.
Anteriormente, a escolha das alíquotas precisava ser feita até o último dia útil do mês seguinte ao ingresso no plano. Esse processo tornava a decisão mais difícil para o participante. Nesse regime de tributação, são aplicadas alíquotas decrescentes de acordo com o prazo de acumulação dos recursos. As alíquotas começam em 35% (para períodos inferiores a dois anos) e podem chegar a 10% (para períodos superiores a dez anos).
A expectativa do Governo é que essa mudança contribua para uma maior busca da previdência complementar. Atraindo, dessa forma, mais participantes para o regime.
Em relação ao INSS, desde 1º de janeiro, houve mudanças significativas. Como, por exemplo, aumento na idade mínima e nos pontos necessários para a aposentadoria. Isso se deve à regra de transição aprovada em 2019, que estabeleceu um sistema progressivo de pontuação, que inclui a soma do tempo de contribuição e idade.
Com a mudança da aposentadoria pelo INSS, a cada ano, homens e mulheres precisarão somar mais pontos para obter o direito de se aposentar.
Crédito: Julia Zavalishina/Shutterstock
Mudanças na previdência afetam principalmente as mulheres
Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o número total de pessoas com 65 anos ou mais representou 10,9% da população ( 22,16 milhões). Um aumento de 57,4% em comparação com os números de 2010. Em relação à população de idosos com 60 anos ou mais, que totalizava 32,11 milhões de pessoas, 55,7% eram mulheres.
Os números mostram que os brasileiros estão vivendo mais, em especial, as mulheres. O que significa dizer que pessoas idosas do sexo feminino terão o desafio ainda maior. Será necessário conquistar a independência financeira para ter mais tranquilidade no processo de envelhecimento.
De acordo com o Valor Investe, Márcia Tavares, realizou uma pesquisa que revelou a vulnerabilidade das mulheres quanto ao planejamento financeiro. Com cerca de 800 mulheres, o estudo mostrou que mais da metade das participantes (52%) não tinha qualquer tipo de planejamento para o futuro. Ainda, 92% afirmaram que não têm acesso a programas de preparação para a aposentadoria nas empresas onde trabalham. Tavares é professora da FGV e autora do livro "Trabalho e Longevidade".
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