O decreto antecipando o pagamento do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em março, garantirá o início dos pagamentos até o final deste mês.
Os pagamentos serão feitos em parcelas, acompanhando os benefícios dos meses de abril e maio. Essa iniciativa tem o potencial de injetar R$ 66 bilhões na economia.
Quem tem direito ao pagamento do 13º salário do INSS?
Além dos aposentados e pensionistas, também serão beneficiados pelo pagamento do 13º salário do INSS antecipado os segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Importante ressaltar que os aposentados e os deficientes de baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não são elegíveis para receber a gratificação.
Como o pagamento do 13º salário do INSS antecipado será feito?
O pagamento será realizado em duas parcelas da seguinte maneira:
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A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício devido no mês de abril e será efetuada junto com os benefícios referentes a este período (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio).
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A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. Ela será paga juntamente com os benefícios do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho).
Se o benefício for cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.
O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem adiantado o pagamento para estimular a economia. No ano anterior, os depósitos foram realizados em maio e junho.
Estima-se que aproximadamente 33 milhões de beneficiários receberão o repasse, o que resultará em uma injeção de cerca de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre.
Crédito: Chaay_Tee/shutterstock
Confira o calendário de pagamento
Calendário das parcelas do 13º do INSS para quem recebe um salário mínimo
Final do número do benefício
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Competência de abril
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Competência de maio
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1
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24/abril
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24/maio
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2
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25/abril
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27/maio
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3
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26/abril
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28/maio
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4
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29/abril
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29/maio
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5
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30/abril
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31/maio
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6
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2/maio
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3/junho
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7
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3/maio
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4/junho
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8
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6/maio
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5/junho
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9
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7/maio
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6/junho
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0
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8/maio
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7/junho
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Calendário das parcelas do 13º do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do número do benefício
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Competência de abril (paga em maio)
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Competência de maio (paga em junho)
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1 e 6
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2/maio
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3/junho
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2 e 7
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3/maio
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4/junho
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3 e 8
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6/maio
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5/junho
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4 e 9
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7/maio
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6/junho
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5 e 0
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8/maio
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7/junho
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