Um pacote de medidas será aplicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para promover economia nos cofres públicos. Com o pente-fino no INSS, estima-se que a na Previdência tenha um corte de R$ 10 bilhões.
O pente-fino no INSS também tem o objetivo de investigar irregularidades ou fraudes. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, contou ao jornal O Globo que contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso e Atestmed serão analisados.
Para Stefanutto, a operação será “cirúrgica”.
Pente-fino no INSS começará com revisão de benefícios
A operação começará com a revisão do auxílio daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os outros beneficiários serão convocados a partir de maio. Na convocação, haverá perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem do acúmulo do rendimento com outro benefício previdenciário.
A revisão do auxílio-doença, por outro lado, deve acontecer em julho. Aqueles que recebem o benefício há mais de um ano serão convocados para perícia médica.
O governo pretende usar banco de dados de estados e municípios para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso, que é o repasse destinado a pescadores artesanais.
Crédito: rafastockbr/Shutterstock
Outras mudanças
O pente-fino no INSS não é a única proposta da Previdência Social. A instituição também pretende propor alterações na lei para que o bloqueio e cancelamento de benefícios inválidos sejam feitos com mais velocidade. Assim como agilizar a restituição desses valores.
De acordo com a divulgação do O Globo, o INSS estuda permitir que o segurado com ação do auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o AtestJud (atestado médico).
Desta maneira, tanto o pagamento de precatórios quanto o número de ações judiciais serão reduzidos. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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