Em 15 de março começou o prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Com isso, é importante fazer todas as contas para conseguir uma redução no valor a ser pago. Ou, ainda, atingir a maior restituição possível. Um dos caminhos para isso é declarar os gastos com saúde tanto seus, quanto dos seus dependentes e alimentandos. Saiba como neste artigo.
O que pode ser deduzido?
Infelizmente, não são todos os gastos com saúde que podem ser deduzidos. Aquela massagem que deixou você mais relaxado e disposto ao mesmo tempo, por exemplo, não entra nessa lista.
Como não há um limite de valor para declaração de gastos com saúde, o controle da Receita é bem mais incisivo com eles. Então, veja aqui a lista de serviços e despesas com saúde que podem e devem ser declaradas para pagar menos imposto em 2023:
- Consultas, sessões e tratamentos com médicos de qualquer especialidade. Também entram os gastos com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos em território nacional ou no exterior;
- Exames laboratoriais, de diagnóstico por imagem e serviços radiológicos em território nacional ou no exterior;
- Internações em hospitais e clínicas no Brasil ou no exterior;
- Planos de saúde pagos no Brasil, desde que não empresariais ou pagos pelo empregador;
- Internações em asilos e instituições geriátricas, desde que estas sejam qualificadas como hospitais para tal fim;
- Mensalidades de escolas e instituições dedicadas à educação de pessoas portadoras de deficiências físicas e/ou mentais;
- Aparelhos e próteses ortopédicos, incluindo palmilhas e calçados ortopédicos;
- Aparelhos e próteses dentárias, incluindo dentaduras, implantes, parafusos e placas dentárias;
- Marcapasso;
- Lente intraocular para cirurgia de catarata;
- Cirurgia plástica estética ou reparadora, com as próteses incluídas na conta do hospital.
Veja aqui o passo a passo para fazer sua declaração do Imposto de Renda!
E o que não pode ser declarado como gastos com saúde no IR 2024?
É claro, se temos a lista do que pode ser incluído, há uma série de itens que não entram na dança. Seus medicamentos, por exemplo, mesmo que sejam de uso contínuo, não podem ser declarados como gastos com saúde. Confira aqui os serviços e despesas que NÃO serão deduzidos:
- Medicamentos, de uso único ou contínuo. A exceção se dá aos medicamentos cujos custos constem na conta da internação hospitalar.
- Enfermeiros ou acompanhantes terapêuticos. A exceção se dá aos profissionais cujos custos constem na conta da internação hospitalar;
- Plano de saúde empresarial ou pago no exterior;
- Vacinas; exames de DNA; despesas com acompanhante como acomodação em hospital;
- Óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares.
Como fazer a declaração do IR incluindo estes dados?
Para incluir esses dados no seu Imposto de Renda, você precisa optar pelo modelo completo da declaração e informar os gastos na ficha Pagamentos Efetuados, ao lado esquerdo da tela do programa, como na imagem abaixo:
No momento da declaração, você deve ter em mãos o recibo ou nota fiscal de cada serviço onde constam os seguintes dados:
- Nome ou CPF do declarante, dependente ou alimentando que se beneficiou deste serviço;
- Nome da clínica, instituição ou profissional, seguida de seu CNPJ ou CPF;
- Descrição da consulta ou tratamento;
- Carimbo com o número do conselho profissional;
- Valor cobrado.
Atenção aqui:
Se você recebeu um reembolso do seu plano de saúde, esse valor não pode ser deduzido. Ele deve ser declarado no campo “parcela não dedutível / valor reembolsado”. Lembre-se de que você tem o direito ao controle dos seus dados de saúde. Socilite ao plano de saúde um informe que detalhe todos os reembolsos recebidos em 2023.
Se você faz um tratamento recorrente, como sessões de fisioterapia ou acompanhamento de dores crônicas, por exemplo, você pode somar o valor de todas as notas fiscais e recibos e declarar apenas o valor total.
Algumas dicas extras:
Lembre-se de que você possui direito e controle sobre os seus dados de saúde. Por isso, alguns planos de saúde oferecem um arquivo pronto para preenchimento automático da declaração do imposto de renda. Confira se a sua operadora presta este serviço e solicite o arquivo. Com ele em mãos, basta selecionar a opção “Importar arquivo do plano de saúde” na ficha Pagamentos Efetuados no programa do IR 2024.
Crédito: Leonidas Santana/shutterstock
Não se esqueça de manter em mãos os comprovantes de pagamentos, recibos e notas fiscais declarados por até cinco anos, mesmo que de maneira digitalizada. É algo que pode parecer trabalhoso e ocupar espaço físico ou digital demais, a gente sabe, mas é a recomendação oficial do governo. Nossa sugestão é que você use um pendrive ou HD externo apenas para guardar esses arquivos e documentos.
E, por último, porém não menos importante, envie o seu IR o quanto antes para que a sua restituição ocorra igualmente cedo.
Ao se organizar financeiramente em relação aos seus gastos de saúde e se planejar com antecedência para saber o que paga de imposto, você poderá pagar menos tributos. Consequentemente, poderá ter mais dinheiro para ser revertido em poupança, investimento ou outras despesas importantes.
Se você gostou do artigo e, assim como muitos brasileiros, tem uma parte significativa do orçamento mensal destinada à compra de medicamentos que subiram de preço recentemente e não são dedutíveis do imposto de renda, fica aqui o convite a levar uma vida mais leve e saudável.
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