A liquidação extrajudicial do Banco Master provocou dúvidas e tensões no mercado. Com o anúncio do Banco Central, todas as operações do banco foram interrompidas. A partir desse momento, o FGC passa a atuar na proteção dos investidores cobertos pelo fundo. Você sabe como funciona? Vamos explicar!
Quando o BC decreta a liquidação, como fez com o Banco Master, o banco deixa de operar. Todos os contratos são considerados vencidos. Um liquidante assume a administração e inicia o levantamento da situação patrimonial. Esse processo não tem prazo definido. Ele termina quando o BC encerra a liquidação ou quando a Justiça decreta falência.
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Como o FGC protege o cliente do Banco Master
O FGC funciona como um seguro para depósitos e investimentos em instituições financeiras associadas. Quando ocorre uma liquidação, o fundo cobre valores dentro dos limites previstos no regulamento.
As regras principais são essas:
- Cobertura de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição.
- Limite global de R$ 1 milhão a cada quatro anos, agora ampliado para R$ 1,6 milhão.
- Garantia inclui o valor aplicado e os juros acumulados até a data da liquidação.
- A proteção vale para conta corrente, poupança, CDB, RDB, LCI, LCA, letras de câmbio e outras modalidades.
- Valores acima do limite precisam ser cobrados na Justiça e entram na fila da massa falida.
O que o FGC paga e quando paga
O pagamento ao investidor só começa depois que o liquidante envia ao FGC a lista oficial de clientes e valores devidos. Em processos semelhantes, isso leva cerca de 30 dias úteis. Após a liberação no aplicativo, o pagamento costuma ocorrer em até 48 horas, desde que o cliente faça o cadastro e envie a documentação. O FGC afirma que os recursos para cobrir os clientes do Banco Master já estão provisionados.
Embora mais de 1 milhão de investidores do Banco Master estejam protegidos pelo FGC, nem todos têm essa garantia. Fundos de Previdência de Estados e municípios, por exemplo, ficam de fora da cobertura.
Segundo o Ministério da Previdência, 17 fundos de pensão de servidores públicos investiram quase R$ 2 bilhões em títulos do Banco Master. Esses recursos não contam com a proteção do FGC. Por isso, estão diretamente expostos ao processo de liquidação e podem sofrer perdas. A maior parte das entidades ainda não se manifestou sobre o caso.
O que o cliente deve fazer agora
Para pessoas físicas e empresas dentro do limite do FGC, o mais importante é aguardar as orientações oficiais. O processo será conduzido pelo aplicativo do FGC. Não é necessário contratar advogados ou intermediários.
Também é essencial tomar cuidado com golpes. Em momentos de liquidação, golpistas costumam explorar a insegurança do investidor, por isso fique muito atento e não siga nem acredite em informações não oficiais relacionadas ao caso para não ser enganado.
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